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Votação sobre obrigatoriedade do Enem é adiada

Análise da Comissão de Educação do Senado foi tranferida por falta de quórum

Por Da Redação 5 jun 2012, 16h32

A Comissão de Educação do Senado Federal adiou a votação, prevista para esta terça-feira, do projeto de lei que torna o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) obrigatório. Segundo informações do Senado, era necessária a presença de pelo menos 14 senadores, mas não houve quórum. A expectativa é que o assunto entre na pauta de votação da próxima semana.

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Caso o projeto seja aprovado, ele seguirá para aprovação na Câmara dos Deputados e, em seguida, para sanção presidencial. O relator do projeto, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), já se posicionou a favor da adoção da medida.

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O projeto de lei 696/2011 é de autoria do senador Anibal Diniz (PT-AC). “O Enem, por suas qualidades pedagógicas e por constituir uma política de estado, merece ser valorizado como instrumento de avaliação do ensino”, escreveu Diniz. “Participar do exame deve constituir um percurso necessário dos alunos, ao se tornar um componente curricular obrigatório do ensino médio.”

Atualmente, a prova é facultativa e desperta o interesse de estudantes porque sua nota é usada como parte do processo de seleção de quase uma centena de universidades federais e estuduais. O último balanço divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) mostra que pelo menos 2,3 milhões de pessoas já se inscreveram para a edição 2012 do exame.

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