União quer restituição de aluna do ProUni
Estudante falsificou documentos para se beneficar do programa. Cobrança passa de 40.000 reais
A Advocacia-Geral da União (AGU) está cobrando, na Justiça, a restituição dos investimentos feitos pelo governo federal para a manutenção de uma estudante no curso de medicina do Centro Universitário da Serra dos Órgãos (Feso), em Teresópolis, no estado do Rio de Janeiro. Para conseguir uma das bolsas oferecidas pelo Programa Universidade Para Todos (ProUni), a aluna falsificou uma declaração afirmando que cursou o ensino médio com bolsa integral em instituição particular.
A Procuradoria-Regional da União na 2ª Região e a Procuradoria da União no Estado de Goiás ajuizaram uma ação para que a estudante e a mãe dela sejam condenadas a restituir 47.200 reais – o que corresponde ao valor das mensalidades mais a ajuda de custo de 3.600 reais oferecida pelo governo aos bolsistas do ProUni durante o curso.
A fraude foi descoberta após denúncia em uma matéria do Fantástico, programa dominical da Rede Globo. A equipe de reportagem foi à escola onde a estudante cursou o ensino médio e constatou que ela nunca foi bolsista. Em entrevista a emissora, os responsáveis pela escola afirmaram que a declaração apresentada pela estudante é falsa e os recibos de pagamento podem comprovar a inexistência de gratuidade.
O ProUni distribui bolsas de estudo integrais ou parciais em instituições de educação superior privadas. Podem se candidatar às bolsas integrais estudantes com renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais são destinadas a candidatos com renda familiar de até três salários mínimos por pessoa. O programa do Ministério da Educação (MEC) foi criado em 2004 pelo governo federal e distribui bolsas para estudantes de baixa renda com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).