Temer permite que até 40% das graduações presenciais sejam a distância

Para aplicar o novo limite, as instituições precisarão cumprir as regras de qualidade definidas pelo Ministério da Educação

Por Redação
Atualizado em 31 dez 2018, 15h51 - Publicado em 31 dez 2018, 15h29

Sala de aula vazia — A elevação da carga horário a distância é uma reivindicação das instituições de ensino superior, pois reduz custos com infraestrutura e mão de obra (iStockphoto/Getty Images)

Em um de seus últimos atos no governo, o presidente Michel Temer publicou portaria no Diário Oficial da União que eleva para 40% o limite da carga horária a distância em cursos presenciais de ensino superior. Hoje, a carga horária a distância nos cursos presenciais está restrita a 20%.

Para aplicar o novo limite, as instituições precisarão cumprir as regras de qualidade definidas pelo Ministério da Educação. Não poderão estar sob supervisão e o curso precisa ter nota mínima 4 no critério CC (conceito de curso).

A nota da instituição, definida pelo CI (conceito da instituição), tem de ser igual ou acima de 4 para ampliar a carga a distância para 40%. As escalas CC e CI, ambas indicadores de qualidade do ministério, vão de 1 a 5.

A elevação da carga horário a distância é uma reivindicação das instituições de ensino superior, pois reduz custos com infraestrutura e mão de obra. No entanto, há questionamentos sobre a redução da qualidade dos cursos.