Clique e Assine por somente R$ 2,50/semana

Senado volta a discutir obrigatoriedade do diploma para jornalistas

Se o texto-base for aprovado em segundo turno, PEC segue para análise na Câmara

Por Da Redação 10 Maio 2012, 10h43

A proposta de emenda que reinstitui a obrigatoriedade do diploma de comunicação social para o exercício do jornalismo, a PEC 33/2009 voltou na quarta-feira à pauta do Senado Federal, na primeira sessão de discussão em segundo turno da matéria. PEC constará da ordem do dia por três sessões deliberativas consecutivas. As informações são da Agência Senado.

Apresentada por Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), a PEC dos Jornalistas acrescenta novo artigo à Constituição, o 220-A, estabelecendo que o exercício da profissão de jornalista é “privativo do portador de diploma de curso superior de Comunicação Social, com habilitação em jornalismo, expedido por curso reconhecido pelo Ministério da Educação”. No entanto, é mantida a tradicional figura do colaborador, sem vínculo empregatício, e são validados os registros obtidos por profissionais sem diploma, no período anterior à mudança na Constituição prevista pela PEC.

A proposta tenta neutralizar decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de junho de 2009 que revogou a exigência do diploma para o exercício da profissão de jornalista. Em 30 de novembro de 2011, o Senado aprovou, em primeiro turno, a volta da obrigatoriedade do diploma por 65 votos a favor e sete contra. Se for aprovado em segundo turno na Casa, o texto seguirá para análise na Câmara dos Deputados.

Publicidade