Senado estende contrato de governo com Inep

Alheios aos problemas com a realização do Exame Nacional do Ensino Médio, parlamentares prorrogaram parceria do governo com instituto

Por Gabriel Castro
10 nov 2010, 20h24

Em meio à sucessão de problemas com o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Senado Federal prorrogou o contrato do governo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela realização da prova. A medida foi aprovada na tarde desta quarta-feira em caráter simbólico, por um acordo entre os líderes.

A estensão da parceria até 31 de janeiro de 2011 foi estabelecida pela Medida Provisória 493/10, que também prorroga contratos de outros órgãos, como o Ministério do Desenvolvimento Social e o Instituto Chico Mendes. A justificativa apresentada no texto é a de que há “necessidade temporária de excepcional interesse público”.

Lideranças da oposição, que criticam o papel do Inep na realização do Enem, pediram que o item relativo ao Inep fosse excluído da Medida Provisória – que, originalmente, tratava apenas da criação de cargos de chancelaria, mas acabou dando “carona” a outras medidas. O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) protestou: “Esses consultores terão os contratos prorrogados para fazer a mesma barbeiragem no ano que vem com milhares de estudantes”

A Medida Provisória já havia sido aprovada pela Câmara nesta terça-feira. Agora, segue para promulgação.

O Inep e o Ministério da Educação vêm sendo alvo de críticas desde a realização da prova do Enem, no último fim de semana. As falhas na impressão do exame levaram a Justiça do Ceará a determinar a suspensão da prova. As Comissões de Educação da Câmara e do Senado já aprovaram requerimentos de convocação do ministro Fernando Haddad para prestar esclarecimentos sobre os problemas.