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Senado aprova criação de 77.000 vagas para o MEC

Mais da metade é relativa a professores. Projeto vai a sanção presidencial

O Senado aprovou na noite de quarta-feira um projeto de lei que autoriza o Ministério da Educação (MEC) a criar mais de 77.000 cargos para as instituições federais de ensino. Como foi aprovado sem alterações, a proposta segue agora para sanção presidencial.

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De acordo com o projeto, serão instituídos 43.875 cargos de professor, sendo 19.569 cargos de professor universitário e 24.306 de professor de ensino básico, técnico e tecnológico. Além disso, serão criados 27.714 cargos técnico-administrativos, 1.608 de direção e 3.981 funções gratificadas. A previsão é que todos os postos sejam preechidos até 2014.

Na justificativa da proposta encaminhada ao Congresso, o governo sustenta que a abertura dos cargos pretende promover a melhoria da educação nas universidades e nas escolas técnicas de ensino básico e médio no âmbito do Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) e do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec).

O projeto também prevê a incorporação do Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro, à rede federal de educação. A partir de agora, a escola ganha equiparação aos institutos federais.

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