Reitor da USP é alvo de ação por improbidade

O Ministério Público Estadual (MPE) moveu uma ação de improbidade administrativa contra o reitor da USP, João Grandino Rodas, pelo suposto prejuízo de 1,1 milhão de reais que ele teria causado ao cofre do estado com atos praticados na universidade entre 2009 e 2011 – considerados ilegais pela promotoria. O reitor nega os prejuízos.

Proposta pelo promotor Silvio Marques, do Patrimônio Público e Social da capital, a ação questiona dois contratos celebrados sem consulta prévia por Rodas entre 2009 e 2010, quando ele era diretor da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, e a publicação de boletins institucionais para promoção pessoal, em 2011, quando já era reitor da universidade.

No primeiro caso, Rodas assinou, em 2009, um acordo com a família do banqueiro Pedro Conde, ex-aluno de Direito da USP, no qual vinculava a doação para a construção de um auditório para noventa pessoas ao batismo da sala com o nome de Conde. Negócio semelhante foi fechado com o escritório de advocacia Pinheiro Neto, outro ex-aluno, que também reformaria uma sala em troca da honraria.

Em janeiro de 2010, em seu último dia à frente da Faculdade de Direito, Rodas publicou portaria com as nomeações. A medida causou polêmica porque, pela tradição, as salas são batizadas só com nomes de professores da unidade.

Em maio, contudo, após a descoberta dos acordos sigilosos de encargos, a faculdade revogou a portaria e o sucessor de Rodas, Antonio Magalhães Gomes Filho, solicitou uma investigação do MPE. Ele se tornou um grande desafeto do reitor.

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Devolução – A família Conde, que se sentiu lesada, acionou a USP na Justiça e, em abril de 2012, conseguiu a devolução de 1 milhão de reais, valor que havia doado para a Faculdade de Direito, além de 40 mil reais de custos advocatícios. A quantia compreende parte do valor da ação de 3,3 milhões de reais que o MPE cobra de Rodas.

O reitor também é acionado por ter determinado, em 2011, a impressão com verba pública de boletins internos com ataques ao diretor Gomes Filho. Segundo o MPE, foram 6.000 exemplares ao custo de 5.319,61 reais.

Para a promotoria, “Rodas frustrou a licitude de processo licitatório, infringiu princípios administrativos que regem a administração pública e utilizou a publicação do boletim com desvio de finalidade, para realizar promoção pessoal, causando prejuízo ao erário estadual”.

O professor de Direito Administrativo da USP Gustavo Justino de Oliveira diz ser necessário provar que houve dano ao erário e má-fé do agente público para que exista condenação do reitor.

(Com Estadão Conteúdo)