Pronatec: governo libera verba para repasses atrasados

O Ministério da Educação (MEC) liberou somente na semana passada dinheiro para quitar pagamentos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) referentes a 2014. Segundo a pasta, foram liberados 200 milhões de reais para repasses a instituições privadas que oferecem vagas do programa. O MEC garante que agora não haverá mais atrasos no Pronatec, uma das bandeiras educacionais do governo Dilma Rousseff.

Os procedimentos de pagamento estão em tramitação, segundo a pasta. O que significa que as instituições não necessariamente receberam as quantias, o que pode demorar ainda alguns dias. Os atrasos são referentes aos meses de novembro, dezembro e janeiro.

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Por causa dos atrasos, algumas instituições adiaram a volta às aulas para alunos que estão com cursos em andamento. Instituições particulares têm recorrido a empréstimos para arcar com as contas. “As escolas estão passando por uma situação complicada sem os repasses, principalmente as pequenas”, disse o diretor executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior, Sólon Caldas.

Normalmente, o MEC paga os valores até 45 dias após o mês letivo. A próxima previsão é de que um novo pagamento seja feito até 15 de abril. Em fevereiro, o MEC liberou 119 milhões de reais para pagamento das mensalidades das instituições privadas, valor que não foi suficiente para cobrir todo o déficit.

Ajuste – Os atrasos são reflexo de ajuste fiscal do governo iniciado ainda no ano passado – e sem relação com represamento de recursos por causa do atraso na aprovação do orçamento deste ano. “Esses valores de novembro e dezembro já deviam estar previstos no orçamento do ano passado”, afirma Sólon.

Nos dois primeiros meses do ano, os gastos com o Pronatec foram 58% menores do que no mesmo período de 2014. O governo também não definiu quantas novas vagas serão oferecidas neste ano. Previsto para maio, o começo das aulas foi adiado para junho. A presidente Dilma voltou a reafirmar o compromisso de oferecer 12 milhões de vagas até o fim do mandato. Entre 2011 e 2014, foram cerca de 8 milhões.

(Com Estadão Conteúdo)