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Programa de formação de professores do MEC tem 50% de vagas ociosas

Plano oferece licenciatura para docentes sem diploma de nível superior

Apenas 19.916 professores das redes públicas da educação básica se inscreveram para as 39.576 vagas oferecidas neste ano pelo Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor). O programa do Ministério da Educação (MEC) oferece licenciatura gratuita para docentes que não têm diploma de nível superior, além de segunda formação para aqueles que possuem graduação diferente da área em que atuam.

De acordo com o último Censo Escolar, o Brasil tem 458.807 professores sem diploma de ensino superior – 21,9% de um total de 2.095.013 docentes em atividade. Desses, cerca de 2.000 não terminaram sequer o ensino fundamental.

Os cursos do Parfor são oferecidos em universidades privadas e públicas de 24 Estados e financiados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), autarquia do MEC. O órgão diz que a procura relativamente baixa pelo programa pode ser decorrência de os docentes não terem obtido autorização das redes de ensino locais para fazer o curso. Como são autônomas, as secretarias municipais e estaduais podem ou não liberar seus professores.

Para ocupar as vagas da primeira licenciatura, os educadores precisam estar trabalhando em uma rede pública estadual, municipal ou do Distrito Federal e não ter curso de licenciatura. Nesta modalidade, o sistema recebeu 13.674 pré-inscrições. A maioria (5.093) pretende fazer o curso de pedagogia. O restante está interessado em cursar a segunda licenciatura ou cursos de formação continuada.

De acordo com a Capes, atualmente há 70.220 docentes frequentando cursos em 422 municípios. Além do Parfor, os professores sem diploma também podem fazer cursos a distância pela Universidade Aberta do Brasil (UAB), onde atualmente 246.502 alunos estão matriculados, sendo aproximadamente 50% em cursos de licenciaturas. Somados, os dois programas atendem cerca de 193.000 docentes que ainda não têm diploma – menos da metade da demanda atual.