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Procurador pedirá anulação de 14ª questão do Enem 2011

'Minha intenção é acabar com controvérsias do exame', diz Oscar Costa Filho

O procurador da República no Ceará, Oscar Costa Filho, vai solicitar à Justiça o cancelamento de mais uma questão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2011. Se o pedido for acatado, será a 14ª anulada. Na noite de segunda-feira, o juiz Luis Praxedes Vieira da Silva acatou a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal no Ceará que pedia a anulação de 13 testes do Enem que foram distrubuídas em uma apostila a estudantes do Colégio Christus, em Fortaleza, dias antes da realização da avaliação nacional.

A falha mais grave do Enem

Instituído em 1998 como ferramenta de medição da qualidade do ensino médio, o Enem foi transfigurado, em 2009, em vestibular. Desde então, coleciona turbulências, como furto de provas e erros de impressão. O problema que sacode a edição 2011, contudo, é mais grave. Dias antes de sua realização, em 22 e 23 de outubro, alunos do Colégio Christus, em Fortaleza, tiveram acesso a 14 questões que constavam da avaliação federal. Pior: suspeita-se que estudantes de outras instituições viram os testes. Isso configura um ataque ao princípio da isonomia do exame, segundo o qual todos os participantes devem estar submetidos às mesmas condições ao realizar a prova. O episódio também revela uma falha no processo de aplicação do Enem, ainda a ser detalhada pela investigação em curso na Polícia Federal.

De acordo com Costa Filho, a nova ação deve ser ajuizada na quinta-feira e se refere à questão 25 do caderno amarelo do Enem. “A minha intenção é acabar com todas as controvérsias presentes no exame. Fui alertado para mais essa semelhança de questões (do Enem e da apostila do Colégio Christus) e já estou tomando as providências legais para reparar esse erro”, disse o procurador.

Oscar Costa Filho comemorou a vitória judicial anunciada na noite de segunda-feira. “Isso só mostra que estou certo no meu entendimento de que estudantes foram privilegiados. Com a decisão, o pricípio da isonomia está assegurado”, afirmou.

A decisão da Justiça cearense determinou o cancelamento das seguintes questões do Enem 2011: 32, 33, 34, 46, 50, 57, 74 e 87, do primeiro dia de exame, e 113, 141, 154, 173 e 180, do segundo dia. Em ambos os casos, é considerada a numeração da prova amarela.

O Inep afirmou que vai recorrer da sentença. “Nós não conseguimos entender o que um aluno de Sobral tem a ver com uma trapalhada de um aluno de escola de elite em Fortaleza”, disse Nunzio Brigublio Filho, assessor especial do Ministério da Educação.

Ele descartou ainda a hipótese de reconsiderar a decisão de cancelar as provas de 639 alunos do Colégio Christus. “Não vamos reconsiderar coisas nenhuma. Vamos recorrer porque eles tinham um privilégio por conhecer a prova.”

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