Principal conferência sobre educação no Brasil começa nesta quarta com 4 mil pessoas

Plano Nacional de Educação, aprovado em junho, é o tema central da Conae 2014, que reúne educadores, gestores públicos e parlamentares. Custos com passagens, hospedagem e alimentação serão pagos pelo MEC

Por Da Redação
19 nov 2014, 10h46

Conferência vai discutir educação pública e privada no Brasil (Heitor Feitosa/VEJA.com/VEJA.com)

Começa nesta quarta-feira, em Brasília, a Conferência Nacional de Educação (Conae) 2014, evento que acontece a cada quatro anos e reúne educadores, pesquisadores, gestores públicos, parlamentares e representantes de organizações e entidades sociais ligadas à educação no Brasil. O encontro termina no domingo e deve reunir cerca de 4.000 pessoas. O Plano Nacional de Educação (PNE), lei sancionada em junho, é o tema central dos debates. O objetivo é que os participantes definam como será feita a articulação entre as esferas municipal, estadual e federal para o cumprimento das vinte metas que compõe o PNE nos próximos dez anos.

O evento estava marcado para acontecer em fevereiro, mas foi adiado pelo Ministério da Educação (MEC). Na época, o Fórum Nacional de Educação (FNE), responsável pela programação do evento, afirmou que havia interesses políticos no cancelamento, uma vez que o então ministro da Educação, Aloízio Mercadante, estava deixando a pasta para assumir a Casa Civil. Um documento interno do MEC obtido pelo site de VEJA apontava a redução no orçamento como principal razão do adiamento. Os custos com passagens, hospedagem e alimentação são pagos pelo MEC.

O atraso na votação do PNE também teria sido responsável pelo cancelamento da Conae em fevereiro. Apresentado pelo ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva no fim de seu mandato, em 2010, o documento levou quase quatro anos para ser votado no Congresso. O adiamento da conferência para depois das eleições evitaria que o evento servisse para fazer pressão para a votação do documento. Com a lei aprovada, as disputas serão outras. “Uma série de questões que ficaram agendadas no PNE serão debatidas, como a regulamentação de diversos pontos do plano”, sintetiza o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara.

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O PNE contém 20 metas a serem cumpridas nos próximos dez anos, que abrangem do ensino básico ao ensino superior e tratam de questões como a ampliação de matrículas, a inclusão de pessoas com deficiência, melhorias na infraestrutura e a valorização dos professores e trabalhadores em educação. Entre elas está a destinação de 10% do Produto Interno Bruto para o setor. Segundo Cara, será preciso estruturar a colaboração financeira da União a estados e municípios para assegurar o Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi), que corresponde ao valor suficiente para cumprir os padrões mínimos de qualidade do ensino básico.

Além de representantes do setor público, também estarão presentes membros do setor privado, que detêm mais de 70% das matrículas no ensino superior. “Existem metas no PNE a serem atingidas que a gente considera que, sem a presença maciça do ensino superior, não poderão ser cumpridas”, diz a vice-presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior Particular, Carmen Silva. “Temos grande importância na formação de professores e até mesmo no ensino médio. Não podemos entender a educação com setores isolados, mas deve haver a integração entre níveis, natureza jurídica e modalidade de ensino.”

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A primeira edição da Conae foi realizada de 28 de março a 1º de abril de 2010, também em Brasília. Naquela edição, os 2.500 delegados discutiram a criação do sistema nacional de educação, além de propor diretrizes e estratégias para a construção do PNE. A próxima edição da Conae está prevista para 2018.