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Prefeitura de SP estuda criar ‘fila social’ em creches

Situação na capital é preocupante: 127.000 crianças de 0 a 3 anos esperam vaga

Por Da Redação - 29 ago 2013, 11h24

A prefeitura de São Paulo vai propor a criação de uma “fila social” no atendimento das creches municipais. Hoje, as vagas são distribuídas segundo a ordem de inscrição, mas o acatamento de decisões judiciais a favor de famílias de baixa renda tem dominado as matrículas. A situação na cidade é preocupante: 127.000 crianças de 0 a 3 anos estão na fila por uma vaga.

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O problema levou o Tribunal de Justiça (TJ) a convocar uma audiência pública para esta quinta-feira. O Ministério Público, a Defensoria Pública e entidades como a Ação Educativa pressionam a prefeitura a assinar na Justiça um compromisso de expansão de vagas e manutenção de critérios de qualidade.

Na quarta-feira, o prefeito Fernando Haddad lançou a Política Municipal para o Desenvolvimento Integral da Primeira Infância da Cidade de São Paulo. Chamada de São Paulo Carinhoso, em referência ao programa federal Brasil Carinhoso, com o qual mantém ligação, a política prevê uma articulação entre secretarias municipais, desde Saúde à Assistência Social, para o atendimento à primeira infância. O comitê gestor será presidido pela primeira-dama, Ana Estela Haddad.

O programa não define ações específicas, mas diz que irá priorizar “territórios e populações em situação de maior vulnerabilidade social” nas políticas de primeira infância. Em junho, a prefeitura registrava 211.000 matrículas em creches, o equivalente a 34,4% das crianças de 0 a 3 anos do município. No entanto, considerando apenas as crianças de famílias com até três salários mínimos, o número cai para 22%.

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(Com Estadão Conteúdo)

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