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O que está por trás da violência dentro das universidades

Trotes agressivos, racismo, homofobia, estupro e até morte ocorrem há anos dentro das universidades. O site de VEJA conversou com especialistas para entender por que os atos violentos acabam impunes

Nas últimas semanas, a Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) ganhou destaque nas manchetes dos jornais. As notícias não tratam da excelência do ensino de uma das maiores faculdades da América Latina, mas de uma lista de denúncias de atos violentos que vão muito além das práticas tradicionais de trote – já por si só condenáveis – que as universidades não conseguem banir. Essa lista inclui dez casos de estupro e relatos de tortura, homofobia e racismo. As denúncias causam tanto mais perplexidade por envolverem jovens de educação esmerada, que lhes permitiu ter sucesso num dos vestibulares mais disputados do país. A pergunta é por que esses crimes ocorrem num ambiente acadêmico que deveria ser seguro.

Para o sociólogo Antonio Ribeiro de Almeida, professor da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP, os trotes agressivos e crimes contra os direitos humanos ocorridos em festas universitárias são reflexos de uma cultura de violência que permeia as universidades há décadas. “O trote faz parte da luta pelo controle do poder na instituição. O aluno que corta o cabelo do colega recém-aprovado no vestibular é um soldado raso dentro de uma hierarquia encabeçada por generais, ou seja, professores renomados, diretores de curso, reitores e até ministros que passaram pela mesma situação”, diz. Para fazer parte desse grupo, o aluno recém-chegado se submete a essa cultura de intimidação. Só assim ele consegue ganhar a confiança dos superiores para galgar posições e, com isso, ajuda a perpetuar esse sistema de hierarquia ao longo dos anos.

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Estudantes relatam uma tradição que exemplifica essa tese: há anos, membros da associação atlética da faculdade são submetidos a um ritual de passagem conhecido como ‘pascu’. O ato é abusivo e humilhante: após uma sessão de tapas nas nádegas do candidato, para supostamente anestesiá-lo, os estudantes introduzem creme dental em seu ânus. “Existe uma relação entre confiança e escala de agressividade nessas condutas, que começam com a tinta no rosto, passam pelo corte no cabelo e avançam à medida que os veteranos percebem a conivência dos novos alunos. Quanto maior é o grau de violência que os novatos suportam, mais eles ganham a confiança do resto do grupo. Aquele que protesta ou denuncia é rechaçado e tem sua vida acadêmica prejudicada”, diz o sociólogo. Segundo Almeida, essa escala de poder é o principal fator para a impunidade dos casos. “Quem poderia coibir essas ações compactuou com elas no passado e não pune quem as pratica hoje”.

A advogada Tamara Amoroso Gonçalves, especialista direitos humanos, acredita que o contexto de humilhação é agravado quando as vítimas são mulheres. “Começa com a relação de poder instituída no trote, recheado com incitações machistas dos veteranos e se prolonga ao longo da graduação. A vítima é vista como culpada apenas pelo fato de estar em uma festa ou ter bebido, como se isso justificasse a atitude de quem a estupra”, diz (continue lendo a reportagem).

Nos EUA, 86 universidades são investigadas por ignorar estupros

No início de outubro, o Departamento de Educação dos Estados Unidos instaurou, junto com a Polícia Federal americana, uma investigação em 86 universidades, entre elas as renomadas Harvard, Princeton e Califórnia, para apurar negligência da diretoria em casos de abusos sexuais. Lá, toda universidade que recebe financiamento do governo deve cumprir a lei de igualdade de gêneros, que proíbe discriminação sexual na educação e obriga as instituições a investigar relatos de violência. Segundo laudos da investigação, as direções dessas universidades teriam ignorado denúncias de estupro durante a vigência da lei. Assim como no Brasil, a maioria dos casos de estupro aconteceu durante festas universitárias e traze relatos semelhantes aos das vítimas brasileiras, em que o consumo de bebida foi apresentado como justificativa para os crimes. Também nos EUA, as meninas alegam que foram desencorajadas pelas universidades a denunciar os agressores

Pressionadas, muitas universidades têm agido para mudar suas práticas. Na Califórnia, uma nova lei batizada de Yes Means Yes (“Sim Significa Sim”) determina que, antes de relações sexuais, os estudantes das universidades do Estado precisam receber consentimento explícito de seus parceiros – que pode ser verbal ou não, desde que seja claro. O texto ressalta ainda que falta de resistência não significa consentimento e que pessoas sob efeito de álcool ou drogas não estão aptas a consentir. A lei foi elogiada por grupos de prevenção de violência, mas críticos dizem que ela pode dificultar a defesa de pessoas acusadas injustamente. Muitas universidades adotam políticas semelhantes à lei californiana. Em algumas, como Yale, qualquer ato sexual que não tenha recebido consentimento “positivo, específico e inequívoco” é considerado uma agressão.

A história de repete – Em fevereiro de 1999, o calouro Edison Tsung Chi Hsueh, de 22 anos, morreu afogado durante uma festa de recepção aos novos alunos na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) regada a muita bebida alcoólica. Uma série de indícios levou o Ministério Público a apontar quatro estudantes veteranos como responsáveis pelo trote violento que teria vitimado o calouro. A direção da faculdade insistia que se tratava de um acidente. Em 2006, por falta de provas concretas, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu os estudantes e arquivou o caso. O Ministério Público ainda tentou reabri-lo, mas, sete anos depois, o Superior Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do STJ. Os quatro estudantes se formaram e hoje atuam em alguns dos mais renomados hospitais de São Paulo, como Albert Einstein e Hospital das Clínicas. Ninguém foi punido pela morte do calouro.

Eliana Passarelli, hoje procuradora do Estado no Ministério Público de São Paulo (MPSP), era a promotora responsável pela investigação da morte de Edison Tsung Chi Hsueh, há quinze anos. “Quando vejo membros da direção da faculdade indo a público afirmar que desconheciam as denúncias de estupro, vejo a mesma atitude assumida naquela época”, diz Eliana.

Em audiência pública realizada no último dia 11 na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), uma das estudantes da FMUSP contou que havia sido estuprada em 2011 e que, na ocasião, procurou a direção do curso. Em resposta, membros da diretoria teriam tentado convencê-la a não denunciar o crime (confira trechos dos depoimentos no vídeo abaixo). José Otávio Costa Auler Júnior, diretor da FMUSP, nega as acusações. “Eu só tomei conhecimento desse caso neste mês e abri uma sindicância interna para apurar os fatos”.

“Relatos de alunos que dizem que professores tentam dissuadir as vítimas de denunciar os crimes também eram frequentes naquela época. O que eu presenciei há quinze anos está se repetindo agora”, disse Eliana Passarelli. Em 1999, redações elaboradas em sala de aula por alunos que estavam presentes na festa mencionavam atrocidades cometidas pelos quatro suspeitos naquele dia, mas, em depoimentos, eles não confirmavam as histórias.

CPI na Medicina – Na última terça-feira, dia 25, o deputado estadual Adriano Diogo (PT), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Alesp, reuniu as 32 assinaturas necessárias para abertura de CPI. O objetivo é investigar se houve omissão da diretoria da faculdade, como alegam os alunos ouvidos nas audiências públicas. Segundo Diogo, as investigações devem começar ainda este ano.