Sobe o número de alunos que usam nome social em escolas de SP
Do primeiro semestre de 2015 até abril deste ano, a quantidade de estudantes com novos nomes em documentos escolares subiu de 44 para 290
O número de alunos que adotaram o nome social em escolas estaduais de São Paulo subiu de 44 para 290, do primeiro semestre de 2015 até abril deste ano. Os dados foram divulgados pela Secretaria da Educação de São Paulo e representam um aumento superior a 500%.
O nome social é o nome escolhido por cidadãos transgêneros, transexuais e travestis de acordo com o gênero que se identificam, independente do que foi registrado na certidão de nascimento. No Estado de São Paulo o direito para alterar o nome vale desde 2014.
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De acordo com a equipe técnica da Diversidade Sexual e de Gênero da Coordenadoria de Gestão da Educação Básica (CGEB), os estudantes que querem passar a ser chamados por nome social feminino representam 78% dos pedidos. Já os alunos que enviaram solicitações para serem chamados por nome social masculino totalizam 22%.
A maior parte dos requerimentos é de estudantes matriculados no ensino para jovens e adultos (EJA), com 65%. O ensino médio e fundamental compreende 35% dos pedidos.
Pedido – A solicitação do nome social pode ser feita pelo aluno em qualquer período do ano na secretaria da escola. Em até sete dias, a instituição deverá fazer a mudança no sistema de cadastro do estudante e nos documentos escolares (lista de chamada, carteirinha de estudante e boletim de notas).
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