Novo acordo ortográfico só será obrigatório em 2016

A presidente Dilma Rousseff adiou por mais três anos o início da obrigatoriedade do uso do novo acordo ortográfico, em vigor desde 2009. Com isso, as novas regras, que se tornariam obrigatórias em 1º de janeiro de 2013, só poderão ser cobradas a partir de 1º de janeiro de 2016. O novo prazo foi regulamentado no Diário Oficial da União desta sexta-feira.

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O adiamento já era esperado. Desde o início do ano, senadores pedem mais tempo para o país se adaptar às novas regras e discutir a reforma. Em abril, Ana Amélia Lemos (PP-RS), Cristovam Buarque (PDT-DF), Cyro Miranda (PSDB-GO) e Paulo Bauer (PSDB-SC) promoveram uma audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado para a discussão do tema.

As regras do novo acordo estão prontas desde 1990, quando o texto foi elaborado e aprovado pelos então representantes da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) – Brasil, Portugal, Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe. Na época, o Timor-Leste, que hoje faz parte da Comunidade, ainda não era uma nação independente. O país só aderiu ao acordo em 2004, após tornar-se independente.

A partir de então, cada país deveria ratificar o documento assinado e definir os prazos para a entrada em vigor do novo acordo. Em Portugal, a reforma foi ratificada e promulgada em 2008 e as novas regras entraram em vigor em maio de 2009, com a previsão de se tornarem obrigatórias no prazo de seis anos. No Brasil, o acordo foi ratificado em setembro de 2008 e as novas regras já estão em uso, embora em caráter não obrigatório, desde 1º de janeiro de 2009.

O acordo também já foi ratificado por Cabo Verde (2006), São Tomé e Príncipe (2006), Guiné-Bissau (2009) e Timor Leste (2009). Moçambique e Angola ainda não ratificaram o documento.

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