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MPF pede anulação do Sisu do segundo semestre

Procurador suspeita de venda de vagas na Universidade Federal do Ceará

O Ministério Público Federal no Ceará (MPRF-CE) ajuizou no último sábado uma ação civil pública solicitando ao Ministério da Educação (MEC) a anulação do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo semestre, cuja relação de aprovados foi divulgada nesta segunda-feira. De acordo com a ação, denúncias apontam que alunos já matriculados em universidades públicas concorrem novamente no processo seletivo do meio ano favorecendo um esquema de venda de vagas.

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O procurador Oscar Costa Filho defende que a classificação para o segundo semestre letivo seja feita com base nos resultados do Sisu do primeiro semestre. “Não quero que uma nova seleção seja feita para substituir a que foi divulgada hoje. Quero que todo o processo do meio do ano seja cancelado”, disse Costa Filho ao site de VEJA. “Se há novas vagas, elas deveriam ser preenchidas por candidatos que estavam inscritos no primeiro Sisu, obedecendo a ordem de classificação.”

O Sisu seleciona estudantes para instituições públicas de ensino superior com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para o segundo semestre deste ano, foram ofertadas mais de 30.000 vagas em 56 universidades e institutos federais. A primeira lista já está disponível no site do Sisu e o período de matrícula começa na sexta-feira.

Oscar Costa Filho afirmou que recebeu uma denúncia, feita por alunos do curso de medicina da Universidade Federal do Ceará (UFC), de que vagas que deveriam ser preenchidas por meio do Sisu estariam sendo ocupadas por estudantes que não passaram pelo processo de seleção do MEC. De acordo com o procurador, 17 cadeiras destinadas ao programa federal foram preenchidas no último ano por estudantes transferidos de outras instituições ou beneficiados por decisões judiciais.

A hipótese do MPF-CE é que alunos estariam abandonando cursos, e deixando vagas ociosas, com o objetivo de beneficiar terceiros que não fizeram o Enem ou ficaram mal classificados no Sisu. A suspeita da existência do esquema de compras de vagas motivou a instauração de dois procedimentos administrativos pelo MPF, que já solicitou à UFC documentos para averiguar a fraude.

Resposta – Em nota, o MEC ironizou o pedido do procurador Oscar Costa Filho, que desde 2010 tem recorrido à justiça após sucessivos tropeços da pasta na organização da prova. “Não chega a ser uma novidade a manifestação deste procurador do Ministério Público do Ceará, que apesar de não ter responsabilidade específica em educação, já impetrou mais de 10 representações, todas devidamente recusadas pela magistratura”, diz um comunicado oficial. “O Ministério da Educação está absolutamente seguro do processo transparente e republicano do Sisu.”

*Atualizada às 17h55 para acréscimo de informações

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