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Ministério Público revela: está de olho no Enem 2011

Promotores federais prometem acompanhar realização do exame e recorrer à Justiça caso problemas de edições anteriores se repitam

Desde sua reformulação, há três anos, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) se tornou uma importante porta de entrada para universidades federais e estaduais. A mudança atraiu a atenção dos estudantes: em 1998, 157.000 participaram da avaliação. Neste ano, são mais de 5 milhões, espalhados por 150.000 locais de prova. Com o crescimento, vieram os problemas e as falhas. Por isso, especialmente na edição de 2010, o Enem foi parar na Justiça. Desta vez, às vésperas do Enem 2011, o Ministério Público adianta: vai acompanhar de perto a aplicação do exame e recorrer à Justiça se identificar qualquer evento que, eventualmente, prejudique a execução da prova ou o desempenho dos participantes.

Enem 2011: 22 e 23 de outubro

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“Estamos de olho: se encontrarmos algo que julgarmos digno de intervenção, entraremos em ação”, diz Oscar Costa Filho, procurador da República no Ceará. Ele diz que já foi instaurado no MPF do Ceará um inquérito civil para acompanhar os possíveis tropeços na avaliação federal. O procedimento administrativo interno pretende, caso haja irregularidades, colher provas a serem levadas à Justiça por meio de uma ação civil pública. “Todos aqueles que se sentirem lesados de alguma forma, devem nos procurar”, afirma Costa Filho.

Nesta quarta-feira, um acontecimento acendeu o alerta. No Rio de Janeiro, cerca de 1.100 candidatos foram avisados de que o local de prova havia sido alterado. No mesmo dia, o MPF fluminense enviou uma recomendação para que, no dia do exame, sejam adotadas medidas para orientar corretamente os estudantes. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), outros nove locais de prova em sete cidades foram alterados na véspera da prova, atingindo 4.500 pessoas. Vans serão disponibilizadas para o translado dos candidatos envolvidos na troca.

Desde 2009, incidentes e falhas envolvendo a realização do Enem são motivo de apreensão para os estudantes. Naquele ano, a prova foi furtada da gráfica responsável pela impressão da avaliação. O episódio levou ao cancelamento do exame uma semana antes de sua aplicação. Há dois meses, a Justiça Federal condenou quatro dos cinco responsáveis por crimes de corrupção, violação de sigilo e extorsão.

Em 2010, a avaliação foi cercada por um forte esquema de segurança. Toda a atenção dispensada, porém, não evitou confusão. Os cartões de resposta apresentaram erro de impressão no cabeçalho. Também foi detectado problemas de impressão em um lote de provas da cor amarela. Acionada, a Justiça acatou pedido do MPF no Ceará e suspendeu temporariamente o processo do exame. A medida foi derrubada em seguida, mas provocou muita dor de cabeça em estudantes – e também no MEC.

Neste ano, antes mesmo da aplicação do Enem, o exame já estava na Justiça. No mesmo dia em que eram abertas as inscrições, o procurado Oscar Costa Filho ajuizou uma ação civil pública pedindo que os estudantes tivessem o direito de reclamar das notas da prova. Em outra ação, o MPF no Maranhão solicitou a exibição da correção da prova de redação. O pedido foi acatado pela Justiça do estado, mas a decisão foi derrubada em agosto pelo Tribunal Regional da 1ª Região. O Inep divulgou que a partir do próximo ano os candidatos terão acesso à correção da redação.

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