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Mercadante: “Há indícios concretos contra servidores”

Sindicância sobre funcionários do Ministério da Educação flagrados pela Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, deve ser concluída em uma semana

Por Da Redação 30 nov 2012, 15h28

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, admitiu nesta sexta-feira que há “indícios concretos” de que os dois servidores do Ministério da Educação (MEC) denunciados pela Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, cometeram crimes. “As denúncias são fundamentadas e consistentes. Eles desonraram a função e há indícios de corrupção passiva”, diz em referência a Márcio Alexandre Barbosa Lima, da Secretaria de Regulação do Ensino Superior, e Esmeraldo Malheiros dos Santos, assessor jurídico da pasta desde 1983. A declaração de Mercadante foi dada durante participação em evento promovido pela Confederação Nacional das Indústrias (CNI), em São Paulo.

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Pela investigações da Polícia Federal, Lima cedeu sua senha particular de acesso ao sistema do ministério para Paulo Rodrigues Vieira, diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), que teria utilizado as informações em benefício da Faculdade de Ciências Humanas de Cruzeiro (Facic) – da qual sua família é dona.

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Em uma conversa interceptada pela PF, Vieira pede a Patrícia Baptistella, diretora da Facic, para alterar dados da instituição. Pelo cargo que ocupa, Patrícia tem uma senha do sistema cadastral do MEC e autonomia para fornecer dados da Facic. E foi desta forma que alterou em 20% o faturamento da faculdade. A finalidade da adulteração não foi esclarecida.

Segundo a polícia, Santos também ajudou a quadrilha em tarefas ilícitas. “Foram quatro anos de investigações e ele (Santos) aparece várias vezes falando com os envolvidos”, admite Mercadante. Apesar do funcionário exercer um cargo de confiança e trabalhar na pasta há décadas, Mercadante procurou minimizar a gravidade de seus supostos crimes. “Ele era um funcionário que não exercia função de regulação ou avaliação. Era um assessor jurídico sem nenhuma função relevante”, afirmou. O MEC deve finalizar a sindicância interna contra os dois funcionários – atualmente afastados – em uma semana.

Sobre a denúncia de que Paulo Vieira obteve um diploma falso do MEC para o ex-marido de Rosemary Nóvoa de Noronha, ex-chefe de gabinete da Presidência da República, Mercadante limitou-se a dizer que o caso “está sendo investigado”. Segundo a PF, o diploma falso foi expedido pelo Centro de Ensino Superior de Dracena (Cesd).

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