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MEC proíbe 79 faculdades de fazer novos contratos de Fies e Prouni

Instituições receberam conceito insatisfatório em avaliação federal e não assinaram termo de compromisso para melhorar cursos

O Ministério da Educação (MEC) decidiu proibir 79 instituições de educação superior de firmar novos contratos do Programa de Financiamento Estudantil (Fies) e de participar do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A decisão e a lista de instituições foram publicadas nesta quarta-feira no Diário Oficial da União.

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Segundo o MEC, as faculdades receberam resultados insatisfatórios (1 e 2) no Índice Geral de Cursos (IGC) e não assinaram o Termo de Saneamento de Deficiências do MEC. As instituições têm 15 dias para apresentar defesa à Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do MEC.

O IGC é um instrumento construído com base na média das notas dos cursos de graduação e pós-graduação de cada instituição. As notas variam de 1 a 5 e representam os indicadores de qualidade dos cursos de graduação, mestrado e doutorado da mesma instituição de ensino. O índice é divulgado anualmente e as instituições com IGC 1 ou 2 podem sofrer penalidades como suspensão de vestibulares e até fechamento do curso.