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MEC não abre mão de média do Enem para financimento estudantil

Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ainda não foi liberado para novos contratos. Renovações também apresentam problema

O Ministério da Educação (MEC) não vai abrir mão de exigir média de 450 pontos nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para acessar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

O secretário participa nesta terça-feira de seminário com a Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (ABMES). As mudanças no Fies, feitas por meio de portaria no final do ano passado, provocaram queda das ações de grande instituições educacionais pela perspectiva da redução de contratos.

“Do princípio da qualidade não se abre mão”, diz Luiz Cláudio Costa, o secretário-executivo do MEC, em relação à pontuação. De acordo com ele, dos mais de 6,1 milhões de candidatos que fizeram o Enem em 2014, quase 5 milhões alcançaram a pontuação.

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O secretário diz que a questão dos repasses às instituições, reduzidos pela portaria de doze para oito vezes por ano, está sendo discutida e que a pasta busca um acordo junto com as entidades. Para os estudantes, o sistema está aberto para aditamento de contratos em andamento, mas ainda está sendo reformulado para novos financiamentos. “O ministro da Educação [Cid Gomes] tem dialogado com o Ministério da Fazenda e com a Casa Civil para que tenhamos um prazo com a urgência que o próprio calendário e o início das aulas nos impõem”, afirma.

O novo sistema tem mudanças. A intenção é que seja semelhante ao Programa Universidade para Todos (ProUni) e ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu), em que as instituições oferecem as vagas e os estudantes escolhem. “Acho que é um sistema vitorioso e está sendo dialogado levá-lo para o Fies. Ele não é limitador, pelo contrário, otimiza a utilização das vagas e contribui para que a pessoa possa escolher com qualidade o curso que quer”, adianta Costa.

Apesar do sistema estar aberto para renovações, segundo as instituições isso não está sendo possível para as mensalidades que tiveram reajuste acima de 4,5%. De acordo com a ABMES, quando a instituição atualiza a mensalidade aparece uma mensagem de erro. Consequentemente, os estudantes dessas instituições também não conseguem fazer a renovação. A entidade diz que a média de reajustes para este ano, que é feita acima da inflação, foi 10%. Costa diz desconhecer o problema e que espera uma análise técnica da questão.

Para o presidente da ABMES, Gabriel Mario Rodrigues as mudanças foram preciptadas. “Normalmente as instituições planejam o ano seguinte em novembro e em dezembro. Elas têm expectativa de despesa de contratação de professores, então quando o planejamento econômico já está feito, vem uma mundança que ninguém esperava”.

De acordo com ele, a porcentagem que o financiamento representa para as instituições varia de 30% a 70%. “As portarias penalizam as instituições que já tinham feito o planejamento financeiro. São menos recursos, menos alunos e menos professores, que poderão ser demitidos”.

(Com Agência Brasil)