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MEC estabele regras para distribuição de bolsas remanescentes do ProUni

Terão prioridade os candidatos que sejam professores da rede pública

O Ministério da Educação (MEC) definiu as regras para a distribuição das bolsas de estudo remanescentes do Programa Universidade Para Todos (ProUni) do primeiro semestre deste ano. O texto foi publicado nesta quarta-feira no Diário Oficial da União (DOU).

Segundo a portaria, as bolsas não concedidas a candidatos pré-selecionados no processo regular podem ser concedidas conforme a classificação em processo seletivo da instituição de ensino superior, inclusive vestibular, para turmas iniciadas neste semestre e conforme o desempenho acadêmico, para turmas iniciadas até o último semestre. De acordo com a pasta, terão prioridade na ocupação das bolsas os estudantes que sejam professores da rede pública de ensino matriculados em cursos de licenciatura, normal superior e pedagogia.

De acordo com o texto, as universidades são obrigadas a divulgar a existência das vagas remanescentes do ProUni em cartazes e em sites na internet. Devem ser divulgados o teor da portaria, o número de bolsas disponíveis em cada curso, turno e local de oferta, a lista dos estudantes inscritos e depois dos aprovados. Os reprovados devem receber documento com a explicação do motivo.

A concessão dessas bolsas deverá ser regularizada até 12 de abril e o processo deverá ser registrado no sistema informatizado do MEC. As bolsas que ainda restarem deverão ser oferecidas no próximo processo seletivo do programa.