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Mais de 80% dos candidatos a novos contratos podem ficar sem o Fies, diz consultoria

Mudanças nas regras do programa, que estão sendo anunciadas aos poucos pelo MEC desde dezembro, e dificuldades para efetuar o cadastro no sistema são responsáveis pelo corte

Cerca de 80% dos calouros que pretendem usar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) podem ficar fora do programa, segundo estimativa da Hoper, uma das principais consultorias focadas no mercado de educação do país.

O Ministério da Educação (MEC) sinalizou que o cadastro de novos alunos ficará restrito a um terço do efetuado no ano passado, disse Romário Davel, consultor da Hoper. Ao longo de 2014, o programa teve cerca de 730 mil novos contratos. Ele acrescentou que o número pode ser ainda menor que o divulgado pelo ministério. “Na prática, a queda é de mais de 80% de alunos do Fies”, disse, referindo-se às dificuldades dos alunos entrantes em se cadastrar no programa neste ano. Ao final de fevereiro, entidades do setor educacional esperavam uma demanda de 500 mil estudantes para novos contratos.

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Após anunciar mudanças nas regras do financiamento no final do ano passado, o MEC optou por fechar o sistema do Fies para cadastro e reabri-lo entre 23 de fevereiro e 30 de abril nos anos anteriores, ele esteve disponível continuamente. Desde então, os alunos vêm enfrentando lentidão e instabilidade no sistema, além de novas regras que vão sendo conhecidas a conta-gotas. Para os novos contratos, os estudantes estão ficando em média seis horas em frente ao computador para conseguir efetivar uma inscrição, de acordo com Davel, da Hoper.

Tradicionalmente, o primeiro semestre representa cerca de 35% do número total de alunos de uma instituição de ensino, também segundo a consultoria. Além da pressão sobre a captação de alunos, o resultado financeiro das instituições de ensino também deve ser prejudicado, segundo a consultoria. A margem de contribuição dos alunos iniciantes costuma ser mais alta do que a de veteranos, devido a atividades acadêmicas de custo menor para as empresas. “Há expectativa de queda significativa em número (de alunos), mas no resultado financeiro o impacto será ainda maior”, disse Davel, estimando que os primeiros impactos aparecerão nos balanços do primeiro trimestre, tradicionalmente o mais relevante para as companhias.

Renovação – Enquanto alunos tentam se inscrever no Fies e escolas avaliam mecanismos próprios de financiamento, entidades que representam o setor movem múltiplos processos contra o MEC. Uma das principais queixas refere-se à regra definida pelo ministro da Educação, Cid Gomes, de autorizar acesso ao Fies apenas às escolas que reajustaram as mensalidades em até 6,4 %.

No Rio Grande do Sul, onde o reajuste médio das mensalidades foi de 7,5 %, a orientação do sindicato local é para as instituições de ensino cobrarem a diferença dos alunos. A decisão, segundo o presidente do Sindicato do Ensino Privado (Sinepe/RS), Bruno Eizerik, é uma medida paliativa enquanto não sai uma liminar na Justiça pedida pela entidade contra as mudanças no Fies.

“Vamos fazer aditamentos com 6,41 % enquanto não sai a liminar. E se houver a diferença, que se cobre do aluno”, disse ele. O sindicato espera que o resultado do pedido de liminar seja conhecido na próxima semana.

A ação faz parte de uma estratégia da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) para que os sindicatos estaduais entrem com suas próprias ações na Justiça contra as novas regras do Fies, enquanto aguardam por uma decisão judicial nacional.

Até o momento, instituições de Alagoas, Sergipe e Rondônia tiveram pedidos de liminar concedidos, o que suspendeu algumas das mudanças no Fies nestes Estados, como a exigência de nota mínima no (Enem) para alunos e a trava sobre reajuste das mensalidades.

(Com Agência Reuters)