Liminar prevê que Enem seja reaplicado a todos os candidatos prejudicados

A juíza Karla de Almeida Miranda Maia, da 7ª Vara Federal, do Ceará, acatou nesta quarta-feira pedido de liminar do procurador da República no estado, Oscar Costa Filho, que prevê a aplicação de novas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2010 a todos os estudantes que se sentiram prejudicados durante a avaliação realizada no último dia 6. Isso inclui os candidatos que preencheram o cartão de respostas de forma equivocada devido à inversão do cabeçalho. O Ministério da Educação previa nova prova apenas para os prejudicados pelo erro de impressão nas provas amarelas.

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“Defiro para o fim de determinar ao Inep que seja aplicada prova substitutiva ao Enem 2010 a todos os candidatos prejudicados pela inversão da ordem do cabeçalho do cartão-resposta, bem como àqueles estudantes que fizeram o exame com o caderno de provas de cor amarela no dia 6 de novembro, as quais foram maculadas por erro de impressão e de montagem, desde que haja prévio requerimento administrativo no site do próprio Enem”, afirmou a juíza em seu despacho.

A decisão tem caráter provisório. O Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), autarquia do Ministério da Educação responsável pela aplicação do Enem, pode recorrer da decisão.

Anulação – A despeito da nova liminar, o procurador Oscar Costa Filho afirmou que pretende seguir a batalha judicial pela anulação do Enem 2010. O magistrado deve protocolar ainda nesta semana recurso contra a decisão do presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Recife, que derrubou a liminar que suspendia o exame em todo o território nacional.