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Justiça volta a negar pedido de reintegração de posse da reitoria da USP

Em despacho, juiz diz que reivindicação de estudantes é "muito superior à interdição parcial de funcionamento administrativo da universidade

Por Da Redação
9 out 2013, 17h14

A Justiça negou novamente pedido de reintegração de posse solicitado pela Universidade de São Paulo (USP) para retirar um grupo de estudantes que ocupa o prédio da reitoria desde terça-feira da semana passada. A decisão do juiz Adriano Marcos Laroca, da 12ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, foi divulgada na tarde desta quarta-feira, um dia depois de uma audiência de concilição que reuniu representantes da universidade e do Diretório Central dos Estudantes (DCE) terminar em acordo. A USP já se pronunciou, afirmando que vai recorrer da decisão.

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No texto da decisão, o juiz alega que a direção da USP “fez um opção clara pelo uso da força, ao invés do debate democrático” ao pedir à Justiça a desocupação da reitoria. O magistrado justifica ainda a ocupação da reitoria, centro da administração da mais importante universidade do país. Diz que a “ocupação de um bem público como forma de luta democrática” só perde a legitimidade “se causar mais ônus do que benefícios à universidade e, em última instancia, à sociedade”. Conclui afirmando que a pauta de reivindicação dos estudantes – a eleição direta para os cargos de reitor e vice – é “muito superior à interdição parcial de funcionamento administrativo da USP e aos danos de pequena monta ao seu patrimônio, pelo que consta dos autos”.

Cronologia – A ocupação do edifício da reitoria ocorreu na terça-feira da semana passada. O grupo de estudantes também pede a anulação das decisões tomadas pelo Conselho Universitário (CO), instância máxima da USP, que aprovou mudanças no sistema de escolha de reitor e vice-reitor, como a redução do número de turnos e a realização de consulta informativa à comunidade acadêmica antes do processo eleitoral. O mandato do atual reitor, João Grandino Rodas, vai até 25 de janeiro de 2014.

A realização da audiência desta terça-feira foi determina na última quinta-feira pela 12ª Vara da Fazenda Pública em resposta à solicitação de reintegração de posse por parte da USP.

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