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Justiça concede habeas corpus a alunos detidos na USP

Estudantes são acusados de participar de invasão à reitoria. Eles devem responder por furto, dano ao patrimônio e formação de quadrilha

Por Da Redação - 13 nov 2013, 16h15

A Justiça de São Paulo concedeu na tarde desta quarta-feira habeas corpus aos estudantes João Victor Gonzaga, de 27 anos, e Inauê Taiguara de Almeida, de 23 anos, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da Universidade de São Paulo (USP). Eles foram detidos na terça-feira durante operação da Polícia Militar (PM) de reintegração de posse da reitoria da instituição, tomada por manifestantes no dia 1º de outubro. Os dois passaram a noite no 91º Distrito Policial da capital e foram encaminhados a um presídio nesta tarde. Com o habeas corpus, terão o direito de responder ao processo em liberdade.

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A decisão determinando a soltura dos estudantes é da juíza Juliana Guelfi, do Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária de São Paulo (Dipo). Segundo informações do delegado Celso Garcia, responsável pelo inquérito que investiga a ocupação da reitoria da USP, Almeida e Gonzaga devem ser indiciados por furto, dano ao patrimônio público e formação de quadrilha.

A polícia acredita que eles participaram da ocupação no edifício, que deixou para trás um verdadeiro rastro de destruição: equipamentos sumiram, paredes e pisos foram pichados e mesas e cadeiras, quebradas. Segundo a USP, os prejuízos causados à instituição neste ano são superiores aos contabilizados em 2007 e em 2011, quando o edifício também foi tomado. Felipe Vono, advogado dos estudantes, defende que os dois não integraram o grupo que vandalizou o prédio. “Eles estavam voltando de uma festa no campus quando passaram pela Praça do Relógio, em frente à reitoria, e foram detidos pela PM”, diz.

A USP vai divulgar nesta quinta-feira um balanço dos danos causados pela invasão. “São lamentáveis as cenas de depredação e vandalismo presenciadas no prédio da Administração Central da Universidade. A grande maioria da comunidade universitária e da sociedade civil se cansou desse método violento e ilegal utilizados por certas minorias. Trata-se de uma barbárie”, informa a universidade, por meio de nota.

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Histórico – O prédio foi invadido pelos estudantes no dia 1º de outubro como forma de protesto por eleições diretas para o cargo de reitor. No mesmo mês, a USP solicitou à Justiça a reintegração de posse do local. No dia 15 de outubro, contudo, uma decisão judicial deu prazo de 60 dias para que os manifestantes desocupassem o prédio. Descontente, a universidade entrou com novo recurso. Desta vez, a decisão foi favorável à instituição: no último dia 5, o desembargador Xavier de Aquino, do 1º Grupo de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), determinou a reintegração de posse. Aquino argumentou que o caso era “extremamente grave” e que “alunos e pseudo-alunos” estavam atrapalhando o bom andamento da universidade.

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