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Insatisfeito com o MEC, procurador da República pedirá anulação do Enem 2011

Oscar Costa Filho diz que vazamento ocorrido em Fortaleza fere princípio da isonomia

Após o anúncio do Ministério da Educação (MEC) de que só os estudantes do Colégio Christus de Fortaleza terão de refazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2011 devido ao vazamento de questões da prova, o procurador da República no Ceará Oscar Costa Filho afirmou que vai solicitar à Justiça a anulação da avaliação em todo o território nacional. “O MEC ofereceu uma solução local para uma problema federal. Isso fere o princípio da isonomia de que todos os candidatos devem ser tratados da mesma maneira”, diz o procurador. “Todos os alunos disputam as mesmas vagas no SiSU (Sistema de Seleção Unificada, que preenche vagas em universidades federais por meio da nota do Enem): se a prova é cancelada para um grupo, deve ser cancelada para todos”, acrescenta.

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De acordo com comunicado oficial do ministério, foram identificados 639 estudantes que fizeram o Enem e são concluintes do ensino médio do Christus. “E como ficam os alunos do cursinho preparatório da rede Christus? Ou aqueles que por algum motivo não vincularam suas inscrições ao colégio? Eles também tiveram acesso ao material distribuído pela instituição e a informações privilegiadas e nem por isso tiveram suas provas canceladas”, diz o procurador.

Costa Filho afirma que conversou na tarde desta quarta-feira com o ministro da Educação, Fernando Haddad, e com a presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Malvina Tuttman. Ele sugeriu a ambos o cancelamento das questões que foram antecipadas pelo simulado da escola cearense. “Mas não houve acordo. Minha sugestão não foi acatada pelo MEC. Só me resta agora recorrer à Justiça.” O procurador deve entrar nos próximos dias como uma ação civil pública solicitando o cancelamento do exame em todo o país. Ele pretende ainda iniciar uma outra ação civil pública exigindo o cancelamento das questões que foram apresentadas pelo Christus semanas antes.

Histórico – Na manhã desta quarta-feira o MEC reconheceu que estudantes do Colégio Christus tiveram acesso a questões similares às do Enem 2011 antes da realização da prova federal, no último fim de semana. A pasta já acionou a Polícia Federal, que dará início a uma investigação para apurar como as questões foram parar em um simulado da escola.

No início da tarde, o MEC confirmou que alunos do Christus participaram de um pré-teste do Enem realizado pelo Inep em Fortaleza em outubro de 2010. Na ocasição, um grupo de alunos realizou uma prova que tem o intuito de validar questões doa avaliação nacional. O objetivo é atribuir pesos diferentes a questões de uma prova a partir do desempenho que estudantes obtêm ao solucionar aqueles testes. O mecanismo se baseia na Teoria da Resposta ao Item (TRI), método internacionalmente reconhecido para avaliações desse tipo.

Para atribuir o peso às questões, os testes são apresentados a grupos de estudantes do terceiro ano do ensino médio de diferentes escolas do país. As unidades são escolhidas por meio de um sorteio, e divididas a partir de suas notas em avaliações federais: há instituições com baixo, médio ou alto desempenho.

Os testes são realizados em único dia. Os professores das escolas não têm acesso à prova, nem mantêm contato com os inspetores do Inep. Ao final dos trabalhos, os cadernos de prova devem ser devolvidos ao Inep. Nenhum estudante ou escola pode reter as questões ou usá-las em avaliações internas. Após a fase de validação, as questões são liberadas e passam a fazer parte do banco de dados do Inep. Futuramente, serão utilizadas nas edições do Enem.

No ano passado, segundo o MEC, o teste de validação foi aplicado em 16 escolas de todo o país. Em cada unidade, os alunos resolveram 24 questões. Uma dessas instituições foi o Colégio Christus. A escola de Fortaleza afirma acreditar que seus alunos que realizaram a validação tenham trazido as questões do Enem para o banco de dados do próprio colégio, sem conhecimento da instituição.

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