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Governo Bolsonaro adia avaliação da alfabetização nas escolas para 2021

Segundo o Inep, mudança nas regras visa iniciar a medição apenas após a implementação da base curricular e das 'novas diretrizes do MEC'

Por Giovanna Romano
Atualizado em 25 mar 2019, 14h41 - Publicado em 25 mar 2019, 13h22

O Ministério da Educação (MEC) adiou para 2021 a avaliação da alfabetização de crianças brasileiros. O nível é medido pelo Sistema de Avaliação Básica (Saeb), aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Na edição deste ano, que ocorrerá em outubro, crianças de 7 anos não realizarão a prova, ao contrário do que havia anunciado o ex-presidente Michel Temer.

Em 2018, o governo Temer editou as regras da avaliação, que passaria a verificar a alfabetização mais cedo, aos 7 anos de idade (2º ano do ensino fundamental). A portaria publicada pela gestão do presidente Jair Bolsonaro (PSL) no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 25, afirma que serão incluídos no exame apenas alunos do 5º e 9º ano do Ensino Fundamental e da 3ª e 4ª série do Ensino Médio.

Segundo a pasta, o adiamento da avaliação da alfabetização foi solicitado pela Secretaria de Alfabetização porque no ano de 2021 todas as escolas do país terão implantado a nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e estarão ajustadas às políticas de alfabetização propostas pelo ministério.

“Com a publicação desta portaria, o Inep cumpre seu papel e com o cronograma para a aplicação do Saeb 2019, em acordo com as novas diretrizes do MEC e procurando também preservar a legislação vigente do Plano Nacional de Educação (PNE) e o prazo necessário para a satisfatória implantação da nova BNCC”, afirmou Paulo César Teixeira, diretor de Avaliação da Educação Básica do Inep.

Serão aplicadas em todas as escolas avaliações de língua portuguesa e matemática. Os testes de ciências da natureza e ciências humanas, que na última edição seriam para os estudantes do 9º ano do ensino fundamental de escolas públicas e particulares, passaram a ser apenas para uma amostra de escolas públicas.

O Saeb é um exame aplicado desde a década de 90 que avalia a qualidade da Educação Básica no Brasil. Segundo o ministério, ele “permite avaliar a qualidade, a equidade e a eficiência da educação praticada nos diversos níveis governamentais; subsidiar a elaboração, o monitoramento e o aprimoramento de políticas públicas em educação baseadas em evidências; e desenvolver competência técnica e científica na área de avaliação educacional”.

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