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Fies levará em conta qualidade do curso e região do país

Para evitar concentração de alunos favorecidos pelo programa no Sudeste, haverá um número limitado de vagas por Estado. Mudanças valerão a partir do meio do ano

O Ministério da Educação espera pôr em prática já no meio do ano um novo sistema de distribuição do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) com molde no Sistema de Seleção Unificada (SiSU), das universidades federais, e no Programa Universidade para Todos (ProUni). A seleção dará prioridade a vagas em cursos que tenham classificação 5 no Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (Sinaes), seguidos de cursos com nota 4, e só então os com nota 3, se ainda sobrarem vagas.

Como já anunciado, também haverá a exigência de uma nota mínima para os futuros candidatos ao Fies, assim como ocorre com os demais sistemas. O estudante precisará ter feito pelo menos 450 pontos no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) para poder tentar uma das vagas do programa. “Nosso critério central será a qualidade. Temos um modelo bem-sucedido no ProUni e SiSU, com oferta nacional e ampla concorrência. É para esse modelo que queremos migrar”, disse o secretário executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa.

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A mudança no Fies visa a ajudar a controlar também um sistema que passou de 80.000 contratos para quase 2 milhões em quatro anos, e multiplicou por 14 o gasto do governo, chegando no ano passado a 14 bilhões de reais. Costa explica que os atuais contratos serão mantidos exatamente como estão, até que esses estudantes concluam seus cursos. No entanto, os novos contratos, a serem assinados a partir de julho, já serão feitos sob o novo modelo de concorrência.

Apesar de prever que os estudantes pagarão de volta para o governo o investimento no Financiamento Estudantil, o número dos que já começaram a pagar é muito pequeno, explica o secretário. O contrato prevê 18 meses de carência depois da conclusão do curso e três vezes o tempo de curso ou do período financiado, o que for menor, para pagar. “Até agora, temos uma inadimplência de 1%, mas o número de pagantes ainda é muito pequeno. É algo que teremos que acompanhar”.

Os critérios de qualidade a serem adotados terão, ainda, diferenças regionais para não prejudicar nenhuma das regiões. Haverá um número de vagas por Estado privilegiando as melhores escolas e cursos locais, para que não haja uma concentração excessiva em Estados do Sudeste, por exemplo, que costumam ter maior número de cursos bem qualificados.

(Com Estadão Conteúdo)