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Fies deve reabrir para novos contratos nesta segunda

Associações de instituições privadas estimam 500.000 novos pedidos

Por Da Redação - 23 fev 2015, 10h28

O portal do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) deve reabrir nesta segunda-feira para receber pedidos de novos contratos, segundo publicação do Ministério da Educação (MEC) no Diário Oficial da União nesta manhã. O sistema está fechado desde dezembro. A data de reabertura foi anunciada pela pasta há duas semanas. Até o momento, contudo, o site ainda não possibilita novas solicitações.

Projeção feita pela Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (Abmes) estima que, com a reabertura do portal, 500.000 novos pedidos serão feitos neste semestre. De acordo com o MEC, o Fies tem 1,9 milhão de contratos registrados no período de 2010 a 2014 e abrange mais de 1.630 instituições de educação superior.

Ainda segundo o ministério, o Sistema Informatizado do Fies (SisFies) permanecerá aberto até o dia 30 de abril. O portal deixou de receber novos pedidos quando o MEC publicou duas portarias alterando as regras do Fies.

Uma delas prevê que o estudante deve ter pontuação superior a 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para pedir o financiamento. Também proíbe o aluno de receber simultaneamente recursos do Fies e bolsa do Programa Universidade Para Todos (ProUni), que concede bolsas integrais e parciais para instituições privadas de ensino superior.

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A segunda portaria prevê uma mudança na forma de repasse de verba do governo federal para as instituições privadas que oferecem os cursos contemplados pelo Fies. A medida reduziu de doze para oito o número de compras de títulos das universidades ao longo do ano, maneira pela qual a verba é repassada.

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Segundo o MEC, os alunos que buscarem contratos do Fies até o dia 29 de março não precisarão se adaptar às novas exigências. Já as solicitações feitas a partir do dia 30 de março terão de se adaptar ao previsto na portaria de dezembro.

O ministério afirma que as mudanças fazem parte dos aprimoramentos que ocorrem no Fies desde a sua implementação e têm como objetivo “deixar claros para os estudantes os procedimentos e critérios para a obtenção do financiamento”. A dificuldade do acesso ao crédito educativo, no entanto, evidencia o aperto de contas do governo, que tem adotado uma série de medidas impopulares para fazer o ajuste fiscal.

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