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Fies: 70% das vagas em 2016 serão para saúde, engenharia e formação de professores

Portaria publicada nesta segunda-feira (14) no Diário Oficial da União confirma ainda que regiões com menor IDH terão prioridade na distribuição de vagas

O Ministério da Educação (MEC) definiu que, do total de vagas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) previstas para o primeiro semestre de 2016, 70% irão para os cursos considerados pela pasta como prioritários, nas áreas de saúde, engenharia e de formação de professores.

Segundo portaria publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (14), do total de vagas reservadas aos cursos dessas três áreas em cada microrregião, 45% destinam-se a graduações da área de saúde, 35% aos de engenharia e 20% aos de licenciatura, pedagogia e normal superior. Dos cursos reservados para a área de saúde, 35% das vagas são para medicina.

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Esses cursos também haviam sido priorizados no último edital do programa, mas a reserva de vagas não havia sido definida. Cursos com notas melhores e cidades com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) também terão prioridade na distribuição das vagas.

A definição do número de vagas por escola, local de oferta e turma só ocorrerá posteriormente.

O Fies oferece cobertura da mensalidade de cursos em instituições privadas de ensino superior a juros de 3,4% ao ano. O estudante começa a quitar o financiamento 18 meses após a conclusão do curso. Neste ano foram firmados 313 900 novos contratos.

Redução – A distribuição de vagas no Fies foi uma novidade que começou no segundo semestre de 2015, quando, diante de uma maior limitação da oferta no programa, o MEC definiu alguns critérios para entregar as vagas de financiamento aos diferentes cursos e faculdades que têm interesse no programa. Antes disso, os critérios não eram necessários porque as vagas eram ilimitadas.

De acordo com entidades do ensino superior privado, o MEC também sinalizou que não pretende usar um limite de reajuste de mensalidades às instituições participantes do programa. O ministério, entretanto, não confirma a informação. No começo deste ano, o governo federal quis impor um teto para o aumento de mensalidades, o que foi alvo de críticas das faculdades particulares.

Além da proposta do teto, para garantir o cumprimento da meta de superávit primário das contas públicas deste ano, o governo calculou em 32% a redução do custo do subsídio por aluno no novo modelo do Fies. A redução prevista no Orçamento de 2015 para a pasta de Educação foi de 9,4 bilhões de reais.

(Da redação)