Clique e Assine por apenas R$ 0,50/dia

Escolas atingidas por desastres receberão ajuda financeira

Medida provisória foi publicada no Diário Oficial da União. A verba prevista é de R$ 74 mi

Por Da Redação 26 abr 2011, 12h14

Escola públicas danificadas por desastres naturais, como as chuvas que atingiram o estado do Rio de Janeiro no início do ano, passam a contar, a partir desta terça-feira, com um plano de recuperação instituído pelo governo federal. A medida provisória foi publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira.

De acordo com o texto, o objetivo é reequipar, reconstruir, reformar e adequar a infraestrutura dos prédios por meio de assistência financeiras. O plano será executado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por transferência direta de dinheiro – sem necessidade de convênio, acordo, contrato ou ajuste ou instrumento. A verba prevista para o plano é de 74 milhões de reais.

O plano atenderá a estados, ao Distrito Federal e aos municípios que tenham decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública, e cujos estragos comprometam o funcionamento regular das escolas. De acordo com a medida, o valor será depositado em conta corrente específica, em parcela única, até o décimo dia útil após a aprovação do crédito orçamentário.

Publicidade