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Ensino domiciliar exigirá cadastro e avaliação periódica, diz Damares

Ministra dos Direitos Humanos disse que detalhes não estão definidos, mas reiterou posição do governo de permitir modalidade através de medida provisória

Por Agência Brasil - Atualizado em 7 mar 2019, 19h37 - Publicado em 7 mar 2019, 18h59

Preparando uma medida provisória que vai permitir o ensino domiciliar no país, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, disse que o governo vai garantir que não seja “uma coisa solta”, exigindo um cadastro prévio e avaliações constantes.

“Não vai ser uma coisa solta. As famílias que estão optando pelo ensino domiciliar serão cadastradas, a escola vai saber, o Ministério da Educação vai saber, o Ministério da Família vai saber. Vamos ter a fiscalização, o controle, as crianças serão visitadas e elas passarão por avaliações”, afirmou Damares.

A intenção, segundo a ministra, é que esses estudantes também possam ser inseridos em atividades culturais e esportivas, mesmo não frequentando a escola. A titular dos Direitos Humanos afirmou que um grupo de trabalho da pasta ainda discute como serão aplicadas as avaliações. “Estamos agora decidindo no grupo se essa avaliação será semestral, anual, se a criança deverá ir à escola uma vez a cada trimestre”, disse.

A regulamentação do ensino domiciliar está entre as prioridades do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para os cem primeiros dias do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

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Suicídio

Outra prioridade da pasta, a prevenção à automutilação e ao suicídio, será alvo de uma campanha nacional envolvendo as famílias, escolas, mídia e redes sociais para dar orientações de como lidar com essas situações. Segundo a ministra, o Facebook foi convidado a integrar o grupo de trabalho sobre o tema. “Entendemos que não dá para falar com o adolescente, com o jovem, sem envolver as redes sociais”, disse.

Damares definiu a automutilação e o suicídio entre os jovens como um “fenômeno” crescente. Ela apresentou dados de especialistas apontando que no Brasil 14 milhões de jovens se cortam. “A frase que a gente escuta das crianças, jovens e adolescente é dor na alma. Então precisa cortar o corpo para aliviar a dor da alma”.

Para a ministra, há “toda uma tragédia que traz a automutilação, que é a depressão, as marcas que ficam para sempre, a tristeza profunda, e precisamos lidar com esse fenômeno no Brasil”. Ela destacou que o suicídio é a segunda causa de morte entre jovens no país: “Vamos precisar enfrentar isso com muita delicadeza, seriedade, e trazendo a família para esse processo”.

As redes sociais serão parte fundamental na campanha para combater essas práticas. Ela lembrou que um jovem faz uma busca na internet e encontra instruções de como se cortar ou cometer suicídio. “Estamos conversando com as redes sociais até onde podemos ir juntos e até onde eles podem melhorar seus mecanismos de proteção da criança, jovem e adolescente no Brasil”, afirmou a ministra.

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Mulheres

Classificando a Lei Maria da Penha como “extraordinária”, a ministra Damares Alves manifestou preocupação com a falta de delegacias especializadas para dar conta da demanda relacionada à norma.

“Precisamos rever no Brasil essa rede de proteção e fortalecer essa rede de proteção. Onde estamos errando? Temos uma boa legislação, temos um Brasil que quer superar isso. Onde está o problema? Vamos encontrar isso juntos. Estamos vindo com um olhar muito especial às ações protetivas da mulher”, destacou.

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