Enem: 30% das escolas não atingem nota para diplomação no ensino médio

O Enem seleciona candidatos para universidades públicas e para programas de bolsas e financiamento em instituições privadas. Confere também certificação de conclusão do ensino médio a pessoas com 18 anos de idade ou mais que não concluíram essa etapa do ensino – mesmo que elas nunca tenham pisado na escola. Para conseguir o diploma, é preciso obter 450 pontos em cada uma das provas objetivas do exame (ciências humanas, ciências da natureza, linguagens e matemática), além de 500 pontos na redação. Essas são as notas mínimas, portanto, segundo avaliação do Ministério da Educação, que o candidato deve atingir para garantir a certificação. Ficar abaixo disso demonstra falta de domínio do conhecimento esperado. Assim, é preocupante constatar que boa parte dos concluintes do ensino médio, alunos regularmente matriculados no último ano do ciclo, não atinge as notas mínimas. De acordo com um levantamento realizado pelo site de VEJA a partir do desempenho das instituições de ensino no Enem 2011, divulgado recentemente pelo MEC, as médias de 3.299 instituições brasileiras não atingiram a pontuação mínima necessária em ao menos uma das provas. Na prática, isso significa que esses estudantes não demonstraram na avaliação conhecimento suficiente para deixar a sala de aula com o canudo debaixo do braço. As 3.299 escolas representam quase um terço do total das 10.076 unidades cujos resultados foram revelados pelo MEC. Outras 13.581 instituições ficaram de fora do ranking: o desempenho delas, portanto, é desconhecido.

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O estado com pior resultado proporcional é o Acre: lá, 78,4% das escolas não atingiram o patamar para a certificação. Em Tocantins, Roraima, Espírito Santo e no Amazonas, 60% das escolas têm resultado insuficiente. Na outra ponta da lista, está o Rio de Janeiro, onde apenas 10,8% das escolas não atingiram a pontuação, seguido do Distrito Federal e de São Paulo. Das 3.299 escolas “reprovadas”, 277 são privadas (8,4%); entre as públicas, 12 são federais (0,3%), 33 municipais (1%) e 2.977 estaduais (90,2%). Vale lembrar, os estados são responsáveis por 85,5% do ensino médio brasileiro.

A pontuação exibida pelas escolas é, na verdade, a média das notas obtidas por seus alunos. Assim, o levantamento revela que a maior dificuldade dos estudantes aparece na prova de ciências da natureza. Nessa área se concentram as notas mais baixas: média de 433,61 pontos – 55 pontos abaixo da média nacional do Enem 2011. Em ciências humanas o desempenho também foi baixo: 441,37, ante 494,44 do número geral. Em matemática (477,39 pontos) e linguagens (489,85 pontos), as notas ficaram acima dos 450 pontos exigidos para a certificação, mas em redação elas voltaram a cair a um patamar insuficiente para a diplomação (476,79 pontos).

Os resultados preocupam também porque, na prática, obter os 450 pontos nas provas objetivas, exigidos para a diplomação, não é uma tarefa de outro mundo no Enem. Um participante que entregasse a prova em branco em 2011 já tinha garantidos 321,8 pontos na avaliação de matemática, mesmo sem ter resolvido uma única questão. Isso ocorre porque o Enem obedece à Teoria da Resposta ao Item (TRI), método respeitado e usado em importantes avaliações internacionais. Segundo a TRI, a nota final do candidato não é obtida a partir da soma das alternativas corretas que ele assinalou no exame. Ao invés disso, cada questão tem um peso relativo, definido por uma “régua do conhecimento”, cujo início não coincide com a nota zero: pode ser um valor por volta de 300. Segundo projeções de estudiosos, um estudante que assinale a mesma alternativa (“b”, por exemplo) em todas as questões obtém 400 pontos na prova. Por isso, não atingir os 450 pontos é um resultado realmente ruim.

As Notas baixas no Enem 2011 causam apreensão, mas não surpresa. Elas confirmam o resultado de outros indicadores que mostram a fragilidade do sistema de ensino, especialmente no ensino médio. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2011, por exemplo, mostra que os alunos desse ciclo obtiveram nota média de 3,7 em uma escala de 0 a 10. Pior: não houve avanço em relação à medição anterior, de 2009.

Gisele Gama Andrade, especialista em avaliações de larga escala, alerta para as limitações de avaliar a qualidade do ensino a partir das notas do Enem. “Não podemos avaliar as redes de educação com base nas médias das escolas nessa prova, apesar de o governo nos fazer crer que sim. O Enem atualmente é uma prova de seleção, um grande vestibular, e não se presta a outros fins”, diz. De fato. Educadores ouvidos pelo site de VEJA são unânimes em afirmar que é praticamente impossível que a mesma prova atenda a objetivos tão distintos. A impossibilidade decorre da natureza distinta das duas provas: as que avaliam a qualidade do ensino e as que selecionam alunos. A primeira busca produzir um diagnóstico a partir do conhecimento de estudantes, enquanto a segunda pretende hierarquizar candidatos segundo seu desempenho para, por exemplo, apontar quais os melhores para uma universidade. Ainda assim, segundo Gisele, os dados que revelam o grau de “reprovação” das escolas são eloquentes acerca do estado da educação. “Sem dúvida, os números mostram que precisamos melhorar. Apesar das mazelas do nosso sistema, precisamos olhar com atenção para os resultados do Enem.”

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