Comissão do Senado aprova projeto que retira do MEC a gestão do ensino superior
Proposta precisa passar por comissões. Se aprovada, segue para a Câmara
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que prevê que a gestão do ensino superior seja retirada do Ministério da Educação (MEC). De acordo com o texto, a tarefa ficaria a cargo do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). Com isso, o Ministério da Educação passaria a cuidar apenas dos assuntos relativos aos ensinos fundamental e médio, transformando-se no Ministério da Educação de Base.
Com a aprovação no Senado, o texto será agora analisado pelas Comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE) e pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Se aprovado, segue para votação na Câmara dos Deputados. O projeto é de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF).
De acordo com o autor da proposta, o MEC tem priorizado o ensino superior em detrimento da educação básica. Ainda segundo Buarque, o ensino superior consegue atrair mais atenção da sociedade e, por isso, recursos do Ministério. O senador afirma que o Ministério de Ciência e Tecnologia é favorável ao projeto.
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