Com três anos de atraso, PNE deve ser votado nesta terça
Plano traça 21 metas para melhorar a educação no país. Texto retorna à Câmara dos Deputados para análise
Erradicar o analfabetismo, reduzir o número de crianças e jovens fora da escola e garantir recursos financeiros para colocar os ensinos básico e superior do país entre os melhores do mundo. Essas são algumas das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que será votado pelo Senado nesta terça-feira. Apesar das metas esperançosas e porcentagens animadoras, o projeto está longe de melhorar o estado crítico da educação no país. Conjunto de metas do Ministério da Educação (MEC) que define objetivos até 2020 para todos os níveis de ensino brasileiro, o PNE deveria estar em vigor desde 2010. No entanto, o texto divulgado pelo MEC em dezembro daquele ano até hoje não foi aprovado pelo Congresso. A principal discussão gira em torno do investimento do PIB na educação.
O PNE contém 14 artigos, 21 metas e 177 estratégias para melhorar a área num prazo de dez anos. Na última quarta-feira, o líder do governo e relator da matéria, senador Eduardo Braga (PMDB), recomendou a aprovação de um texto substitutivo de Vital do Rêgo (PMDB), com 50 itens divergentes do texto de Alvaro Dias (PSDB), já aprovado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
O novo texto define que 10% do PIB sejam investidos em educação pública, permitindo que o governo inclua na conta o Fies e o ProUni. Na proposta original, o PNE previa um investimento de 8% do PIB na educação. Atualmente, o Brasil investe 6,1% do PIB no setor e prevê que 75% dos royalties do petróleo sejam alocados na área.
Outra questão controversa envolve a meta 12, que prevê aumento das vagas no ensino superior, sendo que 40% deveriam ser criadas no segmento público. A proposta em debate, contudo, não cita o aumento de vagas em instituições públicas, abrindo margem para que a meta seja cumprida em conjunto com as instituições privadas. Após a votação de hoje, o PNE volta para a Câmara – onde levou quase três anos para ser votado.
Novas metas – Além das 20 metas previamente definidas, o texto aprovado em comissão do Senado inclui a meta 21, proposta por José Sarney. A ideia é ampliar a produção científica brasileira para que o país faça parte no grupo dos países que mais produzem conhecimento do mundo, encabeçado por Japão e Estados Unidos. A proposta ainda define como meta ampliar a proporção o número de doutores no país para uma proporção de quatro doutores para cada 1.000 habitantes.
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