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Zona do euro vê eurobônus e Tesouro com união fiscal

BRUXELAS, 26 Jun (Reuters) – A zona do euro poderia criar um Tesouro para o bloco monetário e emitir eurobônus no último estágio de uma união fiscal que pode levar anos para ser construída, de acordo com um documento preparado para a cúpula dos líderes da zona do euro desta semana.

“Numa perspectiva de médio prazo, a emissão de dívida comum pode ser explorada como um elemento de tal união fiscal e sujeita ao progresso da integração fiscal”, informou o documento obtido pela Reuters.

“Ações em direção à introdução de responsabilidade soberana comum podem ser consideradas, desde que um quadro robusto de disciplina orçamentária e competitividade esteja no lugar para evitar risco moral e fomentar responsabilidade e cumprimento”, informou o documento.

O relatório foi preparado pelo presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso; pelo presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy; pelo presidente do Banco Central Europeu (BCE), Mario Draghi; e pelo presidente do Eurogroup, Jean-Claude Juncker -um quarteto de influência inegável.

O objetivo do documento é identificar quais elementos a zona do euro deve implementar durante vários anos a fim de completar a união econômica entre os 17 países do bloco, o que eles acreditam ser essencial para assegurar o futuro do bloco monetário.

Alguns elementos podem ser implementados no ano que vem ou por volta disso, outros devem levar muito mais tempo, ao passo que exigem mudanças sensíveis no tratado da UE.

O relatório informa que a zona do euro deve avançar com a união bancária, a união orçamentária, um quadro de política econômica comum, e garantir que tudo isso tenha um apoio democrático -para que os eleitores dos Estados-membros não rejeitem tais medidas, com base no fato de muito poder está sendo dado a Bruxelas.

Para tornar a emissão de dívida comum possível, os países da zona do euro devem ser capazes de estabelecer um déficit anual e limites para membros individuais do bloco monetário e pedir mudanças nos orçamentos caso regras fiscais acertadas sejam quebradas.

Se um país quiser tomar empréstimos além do acertado com a zona do euro, ele terá que justificá-lo e conseguir uma aprovação anterior.

“O processo em direção à emissão de dívida comum deve ser baseado em critérios e feito em etapas, pelas quais o progresso na análise de orçamentos deve ser acompanhado com ações proporcionais de análise de riscos”, informou o documento.

“Várias opções para emissão parcial de dívida comum foram propostas, assim como o uso de alguns instrumentos de financiamento de curto prazo sobre uma base limitada e condicionada, ou uma rolagem gradual em um fundo de amortização.”

“Formas diferentes de solidariedade fiscal podem ser previstas”, informou o documento que formará a base das negociações da zona do euro sobre união fiscal total.

TESOURO DA ZONA DO EURO

O relatório informou ainda que uma união fiscal completa implicaria na criação de uma entidade fiscal da zona do euro, para administrar interdependências das economias, como um escritório do Tesouro.

“Além disso, o papel apropriado e as funções de um orçamento central, incluindo suas articulações com os orçamentos nacionais, terão que ser definidos”, informou o documento.

A zona do euro também terá que achar uma forma de impor uma coordenação de política econômica, especialmente nas áreas trabalhista e de coordenação de impostos.

Mas como tais medidas implicariam em perda de soberania fiscal, que é a prerrogativa dos parlamentos nacionais, o documento destaca a necessidade de aliar países e autoridades da UE, algo que se provou difícil no passado.

“Mover-se em direção de uma tomada de decisão fiscal e econômica mais integrada ente os países irá exigir, portanto, mecanismos fortes para uma tomada de decisão legítima e responsável”, informou o relatório.

Uma união bancária na zona do euro, necessária para quebrar o círculo vicioso entre países endividados e bancos fracos, que detêm títulos de governos endividados, implicaria numa supervisão europeia integrada, garantias de depósitos e resolução bancária.

A supervisão dos bancos deve ter um nível nacional e um europeu, mas seria o nível da UE que teria a responsabilidade final de supervisão sobre todos os bancos da UE e o poder de intervenção preventiva.

O Banco Central Europeu (BCE) poderia desempenhar esse papel para os bancos da zona do euro. Um esquema europeu de garantia de depósito seria construído com base em planos nacionais existentes e seria supervisionado por um órgão europeu.

O esquema de resolução bancária, financiado por taxas dos bancos, seria usado para fechar, aos poucos, bancos não-viáveis. Ambos poderiam ficar sob o controle de uma autoridade comum de resolução.

(Reportagem de Luke Baker e Jan Strupczewski)