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Zona do Euro exige da Espanha a redução do déficit para 2012

Os países da Zona do Euro exigiram da Espanha rever a meta de déficit de seu PIB para 5,3% em 2012, não 5,8% como anunciara o governo de Mariano Rajoy, segundo um comunicado divulgado ao final da reunião dos ministros das Finanças, nesta segunda-feira, em Bruxelas.

“Achamos que a Espanha deve fazer um esforço maior”, diz a nota, referendada pelos ministros europeus.

Esta diferença de cinco décimos significa que Madri deverá fazer cortes em torno de 35 bilhões de euros em dez meses, 5 bilhões de euros a mais do que previa Rajoy, em meio à recessão e ao desemprego que atinge mais de cinco milhões de pessoas, e a um crescente mal-estar social.

“O governo espanhol se mostrou disposto a considerar” esta solicitação de Bruxelas, disse Juncker.

“O mais importante é que a Espanha cumpra a sua meta de déficit (de 3%) para 2013”, ressaltou o presidente do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker, em entrevista coletiva ao final da reunião. A medida de abrandar o déficit espanhol “não constitui uma violação do Pacto de Estabilidade de Crescimento”, ratificado recentemente por 25 países dos 27 que compõem a União Europeia, afirmou.

A Espanha pegou de surpresa os parceiros dos 17 países que adotaram o euro, anunciando no início de março um déficit público para 2012 de 5,8%, bem superior à meta inicialmente anunciada, de 4,4%.

Os ministros das Finanças, reunidos em Bruxelas, sob a presidência de Jean-Claude Juncker, pediram explicações sobre a situação ao ministro espanhol, Luis de Guindos.

A Espanha, quarta economia da Zona do Euro, argumentou que a meta de déficit de 4,4% foi acertada em um contexto diferente. Naquele momento previa-se crescimento para o país em 2012 e o fechamento de 2011 com um déficit de 6%.

No entanto, a própria Comissão Europeia (CE) previu recessão para a economia espanhola neste ano, ao mesmo tempo em que Rajoy anunciou, pouco depois de assumir o governo, que o país finalizou 2011 com um déficit de 8,5%, bem superior ao estimado pelo governo anterior.

Segundo o ministro Luis de Guindos, a Espanha vai compensar o que não foi feito no ano passado “em termos de ajuste estrutural e em comprometimentos para este ano”.

Segundo ele, “o compromisso da Espanha com as regras fiscais é absoluto e o país pretende demonstrar como as reformas econômicas podem devolver a economia da Zona do Euro ao caminho do crescimento”, assinalou durante entrevista à imprensa, depois de se reunir com o ministro alemão Wolfgang Schaüble.

“Acreditamos que é mais sensato reduzir o passo em 2012” e deixar tudo para 2013, declarou a jornalistas o ministro francês, Michel Baroin.

Mas nem os países da Zona do Euro classificados com a nota máxima de liquidez, o tríplice A, se mostraram flexíveis, temendo que ceder à Espanha daria um mau exemplo. A ministra austríaca Maria Fekter pediu a seus parceiros uma reação “severa”, acompanhada de um “esforço” da Espanha.

“Temos que ser duros de forma que todos saibam que somos sérios”, afirmou Fekter.

Os analistas pensam que a Eurozona leva muito a sério o caso espanhol. “A Espanha se tornou a prova de fogo de como a Comissão e o Conselho Europeu gerenciam” as contas de seus parceiros, avaliou Sony Kapoor, do centro de Reflexão Redefine.

Na semana passada, a CE enviou à Espanha uma missão de especialistas para examinar as razões da defasagem das contas daquele país.

Bruxelas expressou seu mal-estar com o anúncio da nova meta do déficit proposta por Rajoy e um porta-voz europeu advertiu que “se for necessário” se aplicaria o artigo 126 do Tratado Europeu para o procedimento por déficit excessivo, que prevê multas de 0,2% do PIB para os infratores.

Embora não estivesse oficialmente incluído na agenda, a Espanha foi o tema mais polêmico da reunião. Os ministros concordaram, ainda, em desembolsar esta semana o segundo resgate de 130 bilhões de euros para a Grécia, após a bem sucedida operação de troca de bônus gregos, que contou com a ampla participação dos credores privados.