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Xeque nos sindicatos

O governo edita medida provisória que acaba de vez, sem espaço para interpretações, com a contribuição sindical obrigatória descontada em folha

O presidente Jair Bolsonaro deu um xeque nos sindicatos. Na sexta-­feira 1º, véspera do Carnaval, o presidente assinou uma medida provisória que proíbe expressamente que as entidades de trabalhadores descontem qualquer valor do salário dos empregados de uma empresa. De acordo com a MP, toda contribuição aos sindicatos precisa ser feita por meio de boleto bancário, que deve ser solicitado especificamente e por escrito pelo funcionário. A jogada do governo é uma resposta à manobra das entidades que, para contornar a extinção da contribuição sindical obrigatória feita pela reforma trabalhista, estavam realizando assembleias para aprovar a mordida no contracheque de toda a categoria, mesmo que com poucos votos. O Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados e Tecnologia da Informação de São Paulo (Sindpd), por exemplo, reuniu 3.000 pessoas para decidir que 110.000 colegas teriam um dia de salário por ano destinado a seus cofres. Foi o próprio Rogério Marinho, responsável pelo projeto original no governo Temer, que usou seu atual poder como secretário especial da Previdência para articular o contra-ataque. “A MP foi detalhista ao extremo, indicando até o pagamento por boleto, porque os sindicatos forçaram muito a barra na interpretação da lei”, diz o advogado trabalhista Carlos Eduardo Dantas Costa, sócio do Peixoto & Cury Advogados.

TUNGA - Assembleia do Sindpd: mordida no salário de 110 000 pessoas

TUNGA - Assembleia do Sindpd: mordida no salário de 110 000 pessoas (//Reprodução)

A medida, claro, enfureceu os sindicalistas. Apesar das manobras para burlar o espírito da reforma, a arrecadação das entidades trabalhistas caiu quase 90% de 2017 para 2018. Já há uma série de sindicatos fechando as portas ou fundindo-se com outros. Mas o jogo ainda não terminou. Em vez de mostrar seu valor e convencer os trabalhadores a contribuir, a Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) convocou seus filiados, e estendeu o convite a entidades similares, a praticar o que chamou de desobediência civil: ignorar a lei e esperar que ela caduque.

A estratégia pode dar certo, pois MPs precisam ser aprovadas pelo Congresso, sob pena de perderem o efeito. O governo Temer já tinha feito ajustes na reforma por meio de MPs no fim de 2017, mas a inação do Congresso acabou por torná-los inválidos depois de 120 dias. Só os parlamentares podem dar o xeque-mate nos sindicatos.

Publicado em VEJA de 13 de março de 2019, edição nº 2625

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