Por Ricardo Brito
Brasília – O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou hoje que a votação na Casa do projeto de lei que cria o Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Federais (Funpresp) deverá ser mais fácil do que na Câmara dos Deputados. A proposta começou a tramitar oficialmente na manhã de hoje no Senado, com a leitura feita por Paulo Paim (PT-RS), que presidia a sessão.
“No Senado, a matéria já chega amortecida, conversada, discutida e pactuada, inclusive com o governo abrindo mão de algumas questões. Portanto, o governo cedeu na negociação da Câmara. Sem dúvida nenhuma, será um procedimento mais fácil”, disse o líder do governo.
O projeto foi enviado pelo governo federal ao Congresso em 2007, tramitando inicialmente pela Câmara. A proposta passará pelas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ), encarregada de analisar sua constitucionalidade, antes de seguir para as comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e Assuntos Sociais (CAS). Paulo Paim defendeu que o projeto seja apreciado por uma subcomissão da CAS.
“Eu sou daqueles que defendem o princípio da previdência universal igual para todos. E aí eu avanço dizendo que igual para todos é sem fator e com integralidade e paridade. Mas é lá na comissão que nós vamos debater essa questão”, disse Paim, em discurso no plenário.
Romero Jucá acredita que, de 30 a 45 dias, o projeto deverá ser votado em plenário. O líder governista prevê que a matéria deverá ser objeto de debates e de emendas. “É preciso ver se a proposição que surgir é relevante. Se não for, vamos aprovar da forma como veio da Câmara”, disse.
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