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Volks e Mercedes devem ser as primeiras a aderir à redução de jornada e salário

MP que institui o programa de proteção ao emprego foi publicada hoje no Diário Oficial; medida visa estancar o desemprego

As montadoras Mercedes Benz e Volkswagen devem ser as primeiras empresas a aderir ao programa de proteção ao emprego (PPE) lançado pelo governo federal. A informação foi publicada em reportagem do jornal Folha de S. Paulo nesta terça-feira. O programa, que prevê a redução da jornada de trabalho e do salário em até 30%, foi instituído pela Medida Provisória 680 publicada nesta terça no Diário Oficial da União.

As fabricantes fazem parte da lista de dez metalúrgicas que devem usar o programa para enfrentar a crise e evitar demissões em massa, segundo Rafael Marques, presidente dos metalúrgicos do ABC. Fabricantes de autopeças, máquinas, eletroeletrônicos e de produtos químicos, sobretudo de médio porte, também estão entre os que devem procurar fazer o acordo com os funcionários.

Representando a CUT, Marques afirmou que o PPE cumpre o papel de preservar o emprego “ainda mais sendo anunciado no olho do furacão”. “Vem em boa hora.” Além de centrais sindicais, o programa também agradou representantes patronais. O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan, afirmou que a MP permitirá que a economia brasileira saia do momento de crise e destacou que é fundamental que ela não seja direcionada a um segmento específico. “O principal fator para isso é o medo de perder o emprego”, comentou.

O PPE é um reconhecimento tácito por parte do governo federal de que o mercado de trabalho e as perspectivas econômicas se deterioraram, e que o horizonte para uma retomada se estende pelo menos até o final do próximo ano. Na Volks, cerca de 2.500 trabalhadores estão com o contrato suspenso (lay off). Na Mercedes, por sua vez, a proposta de redução da jornada e de salário – que vinha sendo negociada entre sindicato e empresa – foi rejeitada pelos trabalhadores no mês passado.

Regras – Segundo o texto publicado no DOU hoje, as empresas só podem recorrer ao programa em tempos de crise ou de queda expressiva de produção, “nas condições e forma estabelecidas em ato do Poder Executivo federal” – os setores que serão contemplados com o plano, por exemplo, ainda serão fixados pelo comitê. A adesão ao PPE terá duração de, no máximo, 12 meses e poderá ser feita até 31 de dezembro deste ano.

Para o empregado, o salário será cortado em até 15%, mas haverá complementação do valor com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). “A redução temporária da jornada de trabalho poderá ter duração de até seis meses e poderá ser prorrogada, desde que o período total não ultrapasse doze meses”, determina o texto.

A MP já está em vigor, mas ainda precisa passar pelo Congresso Nacional para não perder a validade. O artigo 7º da medida, no entanto, só entrará em vigor daqui a quatro meses. Esse trecho da norma trata da contribuição da empresa à Seguridade Social recolhida sobre as remunerações pagas no âmbito do novo programa.

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(Da redação)