De acordo o MDIC, os débitos da Venezuela com o Brasil são referentes “ao inadimplemento em exportações brasileiras de bens e serviços que contrataram o Seguro de Crédito à Exportação, lastreado no Fundo de Garantia à Exportação”. Em sua maioria, as operações foram financiadas pelo BNDES. O restante, segundo o MDIC, ocorreu por financiadores estrangeiros.

Do total de débitos da Venezuela junto ao governo brasileiro, a maior parte já foi coberta pelo FGE, num valor de 1,09 bilhão de dólares. Os outros 53,9 milhões de dólares são indenizações que ainda serão pagas pelo FGE.

O FGE foi criado em 1997 e é vinculado ao Tesouro Nacional. Em caso de inadimplência, o dispositivo é acionado para ressarcir o débito, e neste caso, os recursos saem do Tesouro — do próprio Brasil.

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, está no Brasil para a cúpula de líderes da América do Sul, que acontece nesta terça-feira, 30. Maduro foi recebido na véspera pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Palácio do Planalto. Lula defendeu uma moeda única entre os dois países, criticou as sanções dos Estados Unidos aos venezuelanos e reforçou a possibilidade de energia vinda da Venezuela.

Nessa terça, ao ser questionado sobre a dívida venezuelana com o Brasil, Maduro respondeu que uma comissão bilateral “vai estabelecer a verdade”.