Vale critica Suíça por cobrança de acordos fiscais

A empresa rejeita a informação de que violou acordos fiscais com os suíços e alega que está sendo usada de exemplo para outras multinacionais

Por Da Redação
5 set 2012, 12h33

Terminal Marítimo de Tubarão (ES), Mineração no Pátio de Estocagem (Divulgação Vale/VEJA)

Em meio a uma disputa judicial na Suíça, a Vale acusa as autoridades do país de estarem usando a mineradora numa briga política doméstica. E, segundo Clovis Torres, consultor-geral da Vale e responsável pela área de tributos, diante do que chamou de �campanha caluniosa�, a empresa estaria disposta até a sair da Suíça, não fossem as restrições contratuais.

A empresa rejeita a informação de que violou acordos fiscais com os suíços e alega que está sendo usada de exemplo para outras multinacionais. “�Fomos pegos para Cristo”�, disse Torres.

A mineradora vive uma polêmica em torno do pagamento de seus impostos na Suíça. O governo federal julgou que a mineradora não havia cumprido os critérios do acordo fechado entre a empresa e a região de Vaud, que dava à Vale amplas vantagens fiscais.

Para os suíços, a decisão da Vale de transformar seu escritório no país numa sede mundial, repatriando lucros bilionários de suas operações pelo planeta, não estava prevista quando a exoneração foi estabelecida, em 2006. Na versão das autoridades suíças, o escritório não estava destinado a ser uma sede mundial, com lucros bilionários.

Continua após a publicidade

Após cinco anos de vigência do acordo, os suíços decidiram impor uma multa de 233 milhões de dólares e ainda reduzir a isenção fiscal de 80% para 60% nos próximos cinco anos. A empresa apelou da decisão, e a confirmação final ainda não saiu.

Torres admite que, no acordo de 2006, existiam condições. �Mas não havia um valor máximo sobre as movimentações.� Ele reconhece que, desde 2006, o volume de recursos que passou pela Suíça e pela própria mineradora foi amplamente elevado. �”Houve um aumento nos preços dos minérios, compramos a (canadense) Inco e passamos a ter produção em novos locais”, disse.

Torres admite que funções da empresa em outros locais foram transferidos para a Suíça e, num total, cerca de 200 empresas da holding mundial foram levadas para o país europeu. �Isso gerou mais receita e mais recursos.�

Transparência – Segundo ele, porém, os números das movimentações cada vez maiores eram sempre apresentados ao Fisco de Vaud. “�Não há surpresa. Isso nunca foi um problema”�, insistiu. �”Não houve quebra de contratos por nossa parte. Nunca enganamos um país. Não estamos enganando ninguém. Tudo era transparente”, afirmou.�

O executivo não hesitou em culpar a disputa política em Vaud pela eclosão da polêmica. Sua avaliação é de que o governo federal suíço optou ainda por estabelecer novas regras para a questão dos benefícios fiscais que cada cantão suíço pode dar e pretende colocar um basta à guerra fiscal entre as regiões para atrair empresas.

Continua após a publicidade

O problema, segundo ele, é que se está �usando a Vale� como exemplo. �”Foram eles que não cumpriram o contrato�, disse. �Não estamos e nunca estivemos fechados a um diálogo. Se o governo acha que estamos ganhando muito dinheiro e quer redividir isso, estamos prontos a conversar”�, declarou.

Saída – Mas a própria Vale admite que já �não se sente segura� no país. Segundo Torres, se não fossem as limitações contratuais, a mineradora poderia deixar a Suíça e buscar uma nova sede mundial. Antes de avaliar a situação na Suíça, a Vale pensou em estabelecer sua sede em países como Holanda e Espanha.

O problema agora, segundo ele, é que o acordo de 2006 prevê que qualquer abandono unilateral de seus investimentos na Suíça faria a empresa ser obrigada a pagar impostos em sua totalidade pelos últimos cinco anos, uma conta milionária e que certamente pesaria para a empresa.

“Se tivesse liberdade contratual, a Vale indica que dificilmente ficaria no país. �É por isso que eles (autoridades) estão agindo assim, sabem que não podemos pegar e sair”�, declarou. �”Da forma que estamos sendo tratados, não era o lugar que eu imaginava”, reclamou.

(Com Agência Estado)