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Uso de recursos hídricos arrecada R$ 175 mi em outubro

Por Da Redação 1 nov 2011, 10h28

Por Karla Mendes

Brasília – A arrecadação de Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) para geração de energia elétrica a municípios, estados e União, somou R$ 175,66 milhões em outubro. Conforme nota divulgada hoje pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), nesse montante já estão incluídos royalties devidos pela Usina de Itaipu. Nos dez meses de 2011, o valor chegou a R$ 1,663 bilhão. Desse total, foi distribuído R$ 1,35 bilhão a título de compensação e R$ 305,6 milhões em royalties, segundo a Aneel.

Os recursos de outubro, segundo a agência, foram distribuídos a 686 municípios de 21 estados, ao Distrito Federal e à União, dos quais R$ 141,92 milhões a título de CFURH. A transferência de royalties foi de R$ 33,7 milhões a 342 municípios de cinco estados, ao Distrito Federal e à União. Os valores foram arrecadados de 92 empresas, responsáveis por 174 usinas hidrelétricas e 184 reservatórios. Os dados constam de relatório de arrecadação da Aneel, referente a 31 de outubro.

Conforme as regras de destinação dos recursos, municípios ficam com 45% da arrecadação, enquanto outros 45% vão para os estados. O dinheiro pode ser aplicado em programas de saúde, educação e segurança, mas não pode ser usado para abater dívidas (a não ser que o credor seja a União) nem para o pagamento de pessoal.

A União recebe os 10% restantes, que são distribuídos à Agência Nacional de Águas (ANA), ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e aos ministérios do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Amazônia Legal (MMA) e Minas e Energia (MME). A arrecadação e a distribuição da compensação e dos royalties cabem à Aneel.

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