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Usina de Itaipu vai garantir redução da conta de luz

Ministro Edison Lobão afirma que governo tem uma receita de 15 bilhões de dólares a receber até 2023 que vai cobrir os descontos na energia elétrica

Por Marcela Mattos 24 jan 2013, 13h42

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, deu uma pista de onde o governo vai tirar recursos para custear o desconto na conta de luz: créditos que foram emprestados para a construção da Usina de Itaipu. A hidrelétrica binacional fica na divisa com o Paraguai e começou a ser erguida na segunda metade dos anos 1970. Pelas contas do ministério, a receita de 15 bilhões de dólares que o governo tem a receber até 2023 vai ajudar o Tesouro Nacional a cobrir os descontos na conta de luz.

A informação afasta, inicialmente, o temor da síndrome do cobertor curto, ou seja, o governo daria o desconto de um lado, mas precisaria criar impostos para compensar o custo maior no orçamento. Pelas informações de Lobão, o contribuinte não será chamado para cobrir um possível rombo nas contas públicas.

No entanto, o crédito de Itaipu tem prazo estabelecido, o que causou embaraço no ministro, que não soube explicar como o governo vai compensar a falta da receita partir de 2023. “Será um problema interno do Tesouro”, disse Lobão. “Caberá ao Tesouro responder de onde sairá o dinheiro.”

A Agência Nacional de Energia Elétrica confirmou, nesta quinta-feira, que a redução das tarifas de energia custará 8,4 bilhões de reais à União. O aporte servirá para garantir o desconto, anunciado na noite dessa quarta-feira pela presidente Dilma Rousseff. Os consumidores residenciais terão uma redução de 18% e os industriais de até 32%.

Inicialmente, o aporte previsto do governo seria de 3,3 bilhões de reais para compensar a redução das tarifas. Mas os valores tiveram que ser revistos com a recusa de Cemig, Copel e Cesp em aderir à proposta do governo em antecipar a renovação das concessões. Com isso, o custo da União subiu 5,1 bilhões de reais. Em 2015, com o vencimento dos contratos dessas três concessionárias, o governo espera reduzir o depósito de 8,4 bilhões de reais que será feito na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo que financia o governo. Essa conta receberá recursos das multas cobradas pela Aneel, dos pagamentos do Uso do Bem Público (UBP) e transferências de recursos da Reserva Global de Reversão (RGR).

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