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União pode ceder mais em royalties, diz relator

Estados não produtores vão intensificar a pressão para que governo federal renuncie a uma fatia maior de sua receita na divisão dos recursos do petróleo

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o governo não abre mão de mais de 1,8 bilhão de reais, sendo 10% relativos aos royalties e 4% à Participação Especial

Os estados não produtores vão intensificar a pressão para que a União renuncie a uma fatia maior de sua receita na divisão dos royalties de petróleo. “A União pode ceder mais”, afirmou o senador Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), relator do projeto que altera as regras de partilha dos royalties do pré-sal. Ele anunciou que apresenta a primeira versão de seu relatório na próxima terça-feira.

O líder do PMDB, deputado Henrique Alves (RN), disse que será preciso “arrumar 8 bilhões de reais para os estados não produtores a partir de 2012”. O peemedebista não especifica como seria possível atingir esse valor, mas avisa que todos vão ter que ceder. “Não há fórmula mágica em que todos saiam felizes”, disse. Apesar dos entraves nas negociações, o peemedebista acha que “o diálogo está se alargando”, porque a oposição entrou nas conversas e os representantes do Rio de Janeiro aceitaram dialogar.

Vital do Rêgo reafirmou que trabalha com a seguinte proposta: considerando-se a estimativa de arrecadação de 28 bilhões de reais em royalties em 2012, 8 bilhões de reais iriam para os estados não produtores, 8 bilhões de reais para a União e 12 bilhões de reais para os estados produtores de petróleo. São números muito distantes da proposta feita pela União. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o governo não abre mão de mais de 1,8 bilhão de reais, sendo 10% relativos aos royalties e 4% à Participação Especial (PE).

Vital do Rêgo e Henrique Alves participaram da primeira reunião da comissão especial mista criada no Congresso para debater a matéria. Também compareceram o senador Wellington Dias (PT-PI), os deputados Alessandro Molón (PT-RJ), Edson Santos (PT-RJ), e o líder da minoria na Câmara, Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG). O relatório de Vital deve ser votado no próximo dia 19 no Senado. Se não houver acordo em torno da proposta, os líderes partidários nas duas Casas fixaram o dia 26 de outubro como data-limite para apreciação do veto à Emenda Ibsen, que redistribui os royalties do petróleo entre os estados produtores e não produtores, conforme os critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM).

(Com Agência Estado)