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União Europeia vai à OMC contra impostos brasileiros

Setor automotivo está no centro das reclamações. Comissão Europeia classifica como quebra de regras internacionais política de isenção de impostos para alguns setores

Por Da Redação 19 dez 2013, 10h14

A União Europeia entrou com um processo contra o Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC) nesta quinta-feira, questionando medidas protecionistas adotadas pelo governo brasileiro, como a cobrança de impostos sobre importações de produtos, que vão de carro a computadores. Contudo, o bloco econômico insistiu que a disputa não deve ter qualquer influência sobre delicadas negociações de livre comércio com o Mercosul, no próximo ano. O Brasil é considerado o país mais protecionista entre as vinte maiores economias do mundo, grupo chamado de G-20.

O país aparece na 67ª posição do Índice de Abertura de Mercado (OMI, na sigla em inglês), que leva em conta 75 economias. No ranking calculado pela Câmara Internacional de Comércio (ICC, na sigla em inglês), divulgado em junho, o país é o pior colocado tanto no G-20 quanto nos Brics (bloco de países emergentes formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Atrás do Brasil aparecem países como Quênia, Paquistão, Venezuela, Uganda, Argélia, Bangladesh, Sudão e Etiópia.

De acordo com a UE, as políticas tributárias brasileiras discriminam fabricantes estrangeiros, o que viola as regras internacionais de comércio. A queixa incide especialmente sobre a isenção de impostos do setor automobilístico, concedida a montadoras que produzirem veículos no território brasileiro. Além disso, eles questionam as medidas fiscais sobre outros bens, incluindo computadores e semicondutores.

A queixa feita pela Comissão Europeia, o braço executivo da UE, dá início a um processo longo na OMC. Em primeiro lugar, a UE e o Brasil terão 60 dias para resolver a disputa por meio de negociações. Se isso falhar, a UE pode pedir à OMC para formar um painel de especialistas em comércio para se pronunciar sobre a disputa.

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Mais de dez rodadas de negociações com o governo brasileiro foram feitas, mas o problema não foi resolvido. Esgotadas as alternativas, a Comissão Europeia, que lida com questões de comércio dos 28 membros da UE, decidiu entrar com um processo na OMC. Autoridades da UE afirmaram que outros grandes parceiros comerciais, incluindo os Estados Unidos, poderiam aderir ao caso.

Brasil e União Europeia apresentariam esta semana propostas para o livre comércio entre eles, mas a reunião foi adiada para janeiro a pedido da UE. A presidente Dilma Rousseff, na semana passada, em visita do presidente francês François Hollande, reforçou a importância do avanço do acordo de livre comércio para ambos os blocos econômicos, em um tom de pressão.

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(com agência Reuters e Estadão Conteúdo)

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