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União Europeia contesta Zona Franca de Manaus na OMC

O bloco europeu entrou com pedido de explicações ao governo brasileiro no final do ano passado. Também pediram para participar das negociações Japão, Argentina e Estados Unidos

Por Da Redação 11 fev 2014, 17h57

Representantes dos Estados Unidos, União Europeia, Brasil e Argentina vão se reunir na próxima quinta e sexta-feira em Genebra, na Suíça, para discutir contestações de incentivos e subsídios do governo brasileiro, sob acusação de que tais medidas travam o comércio internacional. O encontro é um desdobramento de um pedido de explicações da União Europeia ao governo brasileiro, protocolado na Organização Mundial do Comércio (OMC) em 19 de dezembro de 2013. Entre os principais pontos contestados pelo bloco europeu aparecem o Inovar-Auto e a Zona Franca de Manaus.

De acordo com procedimentos da OMC, após o pedido ter sido protocolado, abre-se um período para que países interessados na contestação possam se juntar às negociações. Com isso, em janeiro, Japão, Estados Unidos e Argentina entraram com pedido na organização para participar das conversas com o governo brasileiro.

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A assessoria do Itamaraty confirmou ao site de VEJA que o embaixador do Brasil na OMC, Marcos Galvão, o diretor do departamento econômico do Itamaraty, Paulo de Mesquita, e representantes de outros ministérios brasileiros já estão em Genebra para participar das negociações desta semana. Na quinta será realizado o primeiro encontro para discussão do tema. O objetivo é tentar solucionar os pontos de conflito sem a necessidade de abertura de um painel, como é conhecido um processo judicial na OMC.

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Caso as partes envolvidas não encontrem um acordo nesta semana, é dado um novo prazo de mais sessenta dias para novas negociações. Poderá haver ainda um novo adiamento caso todos os interessados concordem, caso contrário, é aberto um painel no Órgão de Solução de Controvérsias (DSB, na sigla em inglês) da OMC.

A Zona Franca de Manaus foi criada em 1967 pelo governo federal com o objetivo de desenvolver a região. Com isso, empresas instaladas no local têm isenções fiscais na importação de insumos usados para a confecção de seus produtos. Em outubro de 2011, a presidente Dilma Rousseff prorrogou a existência da Zona Franca por mais cinquenta anos e estendeu a área beneficiada para toda a região metropolitana de Manaus.

Já o Inovar-Auto é o programa criado pelo governo federal em 2012 que regulamenta o setor automotivo em termo de incentivos e cobrança de impostos para montadoras instaladas no país ou estrangeiras.

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