A União Europeia elevou a pressão sobre a Meta ao concluir, em uma avaliação preliminar, que o Facebook e o Instagram podem violar a Lei de Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês) por utilizarem recursos considerados viciantes, como a rolagem infinita (infinite scroll) e a reprodução automática de vídeos (autoplay).

Caso as conclusões sejam confirmadas ao fim da investigação, a dona das duas redes sociais poderá ser multada em até 6% de seu faturamento global.

Segundo a Comissão Europeia, a empresa falhou em identificar, avaliar e mitigar adequadamente os riscos que esses mecanismos representam para a saúde física e mental dos usuários, sobretudo de crianças e adolescentes.

Para Bruxelas, as ferramentas atuais de controle de tempo de uso oferecidas pela Meta são insuficientes porque podem ser facilmente ignoradas e não reduzem de forma efetiva o tempo gasto nas plataformas.

Siga

Seguir no Linkedin

Seguir no Telegram

A investigação faz parte da ofensiva regulatória da União Europeia contra os chamados “padrões de design viciantes”, estratégia que utiliza elementos de interface para manter os usuários conectados por mais tempo.

Entre as mudanças exigidas pelo bloco estão a possibilidade de desativar a reprodução automática de conteúdo, o fim da rolagem infinita e a adoção de pausas mais eficazes para limitar o tempo de uso das redes sociais.

“A proteção da saúde física e mental dos europeus deve ser prioridade para as plataformas digitais”, afirmou Henna Virkkunen, vice-presidente executiva da Comissão Europeia responsável pela área de tecnologia, ao anunciar as conclusões preliminares.

Pressão cresce sobre redes sociais

O caso ocorre em meio ao endurecimento da regulação sobre grandes empresas de tecnologia em diversas partes do mundo.

Nos últimos meses, governos passaram a adotar medidas para restringir o acesso de menores às redes sociais ou ampliar as exigências de proteção a crianças e adolescentes.

A própria Comissão Europeia deve apresentar nos próximos dias as conclusões de um painel de especialistas sobre segurança infantil no ambiente digital. Paralelamente, vários países europeus discutem a criação de uma idade mínima para acesso às plataformas ou mecanismos obrigatórios de verificação etária.

Nos Estados Unidos, a Meta também enfrenta crescente pressão judicial.

Em março, uma decisão considerada histórica responsabilizou a empresa ao concluir que plataformas como o Instagram foram desenvolvidas com características capazes de estimular comportamento compulsivo entre adolescentes, reforçando o debate sobre os impactos do modelo de negócios das redes sociais.

Meta contesta acusações

Em resposta, a Meta afirmou discordar das conclusões preliminares da Comissão Europeia.

Segundo a empresa, a avaliação não considera os investimentos feitos nos últimos anos para ampliar a proteção de adolescentes, incluindo contas específicas para menores, novos controles parentais e ferramentas de gerenciamento de tempo de uso.

Apesar da contestação, o processo regulatório continua. A Meta terá oportunidade de apresentar sua defesa antes da decisão final da Comissão.

Investigação faz parte da Lei de Serviços Digitais

O caso integra a aplicação da Lei de Serviços Digitais (DSA), que entrou em vigor para impor regras mais rígidas às maiores plataformas online que operam na União Europeia. A legislação obriga empresas como Meta, TikTok, Google e X a identificar e reduzir riscos sistêmicos relacionados aos seus produtos, incluindo a disseminação de conteúdo ilegal, desinformação e impactos sobre menores de idade.

Não é a primeira vez que a Meta é alvo da nova legislação. Em abril, a Comissão Europeia já havia alertado a empresa por supostamente falhar em impedir que crianças menores de 13 anos criassem contas no Facebook e no Instagram.

O TikTok também responde a uma investigação semelhante por causa de recursos considerados potencialmente viciantes.

O endurecimento das regras, no entanto, tem provocado atritos com os Estados Unidos. O governo do presidente Donald Trump tem criticado a aplicação da Lei de Serviços Digitais, argumentando que a União Europeia extrapola sua atuação ao impor restrições às plataformas digitais americanas.

Se a Comissão confirmar suas conclusões após analisar a defesa da Meta, a empresa poderá receber uma multa equivalente a até 6% da receita anual global, uma das sanções mais severas previstas pela legislação europeia.