Um olho na arrecadação e outro no Carf
Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defende "conselho que dá voz ao contribuinte" e diz que mudanças devem reforçar receitas do governo
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, saiu em defesa do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão que funciona como um tribunal da Receita Federal e que é alvo de um esquema de corrupção bilionário, apurado pela Operação Zelotes, da Polícia Federal (PF). Em coletiva para comentar o corte no Orçamento da União, nesta segunda-feira, Levy aproveitou para reforçar a importância da instituição. Sobre as mudanças que têm sido implementadas, o ministro ressaltou que o objetivo é o aumento da eficiência e a diminuição de perdas. Dessa forma, na perspectiva do governo, a arrecadação fica protegida. “Se tanto o contribuinte quanto o auditor têm mais clareza, a chance de conflitos diminui”, disse. Nos corredores do Carf, porém, o clima é conflituoso. Advogados que participavam do Conselho não ficaram contentes com as mudanças. Até agora, o Carf era composto de metade de conselheiros independentes e outra metade de membros ligados ao governo. No fim de abril, o Ministério da Fazenda publicou um decreto que estabelece uma remuneração de até 11.235 reais mensais para os conselheiros que representam os contribuintes, majoritariamente advogados, e os proibiu de advogar contra a Fazenda. A medida tira toda e qualquer atratividade do Conselho para tributaristas. Tanto que muitos já abandonaram o cargo. Os mais indignados chegam a falar em uma estratégia velada do governo para transformar o conselho em um órgão de chancela de decisões da Receita. (Luís Lima, de São Paulo)
