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UE reduz suas ambições para reformar o setor da pesca

O projeto de reforma pesqueira proposto pela Comissão Europeia (CE) para que o setor seja mais respeitoso com o meio ambiente está sendo diluído pelas exigências dos governos europeus, para desespero das ONGs que denunciam sua falta de ambição.

Os ministros europeus de Pesca esperam alcançar um acordo na próxima reunião de terça-feira em Luxemburgo, que dará as pautas das negociações que terão início em seguida com o Parlamento Europeu.

Está previsto que a reforma entre em vigor em 2014 e a comissária da Pesca, Maria Damanaki, pede regularmente aos Estados para que façam “verdadeiras mudanças com relação ao passado”.

Segundo ela, os pescadores europeus são obrigados a pescar cada vez mais longe, às vezes fora de águas europeias.

De acordo com relatório da Comissão publicado na quinta-feira, 80% das reservas de pesca do mar Mediterrâneo são vítimas do excesso de pesca.

Contudo, a situação tem melhorado “lentamente” na águas europeias do Atlântico, onde a proporção de reservas esgotadas passou de 94% em 2005 para 63% em 2011 e para 47% em 2012.

A saída apontada por alguns grandes Estados pesqueiros ao projeto da Comissão é a instauração de um mercado de cotas na Europa.

Este sistema pretende fazer com que o mercado regule o número de navios ao mesmo tempo em que responsabiliza os pescadores tornando-os proprietários destas concessões, que podem ser comercializadas.

Alguns veem nesta proposta de Maria Damanaki uma “privatização dos mares”.

Os ministros também terão que entrar em um acordo para atingir a meta de que a partir de 2015 só se pesque estritamente o necessário para não por em perigo a reconstrução das reservas de pescados ameaçados.

Contudo, as discussões podem ser “tensas” sobre a terceira medida da reforma: o projeto de proibir até 2016 que o pescado não comercializável, os chamados descartes, sejam devolvidos ao mar.

Bruxelas propõe obrigar aos pescadores que levem para a terra esse pescado e o deduzam de suas cotas com a finalidade de promover o uso de métodos de pesca mais seletivos e os transformem em farinha para a alimentação animal.

França, Espanha e Portugal têm “dificuldades com esta proposta”, mas há cada vez mais Estados favoráveis a esse princípio de uma eliminação gradativa dos peixes descartados”, disse um diplomata.